Segundo o Ministério das Finanças e até final de junho, foram executados até final de junho um total de 597,7 milhões de dólares (585,6 milhões de euros) do OGE retificativo, que totaliza 3,1 mil milhões de dólares, ou cerca de 3.037 milhões de euros (dos quais mil milhões correspondem ao FCLN).

Para financiar as despesas e até junho, as Finanças levantaram um total de 450 milhões de dólares (441 milhões de euros).

"A taxa de execução real é de 33%, excluindo o FCLN", referem as Finanças.

Entretanto, o Governo prepara-se para iniciar o calendário de elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 -- depois do debate inicial nas Jornadas Orçamentais.

O Governo, que está a preparar as contas públicas com base na nova Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) prevê aprovar o teto desagregado do orçamento em Conselho de Ministros no dia 15 de julho.

Em 17 de agosto o Governo aprova a alocação orçamental por programa e em 15 de setembro a proposta de lei do OGE de 2023, que deverá ser entregue no Parlamento Nacional em 01 de outubro.

 

ASP // VM

Lusa/Fim