"Fiquei contente, porque é um Programa [de Governo] reformista e virado para o futuro. Agora, do programa à execução há um grande intervalo que tem de ser percorrido", apontou Gouveia e Melo, durante uma visita à Feira do Campo Alentejano, no distrito de Beja.
Após uma visita ao Complexo Mineiro de Aljustrel, o candidato disse que ainda só tinha lido o documento "de uma forma muito preliminar", mas desejou "sorte ao Governo" para aplicar as medidas previstas.
"O Programa [de Governo], em tenros gerais, vai contribuir para o desenvolvimento do país. Todos nós avançamos e Portugal vai avançar se o programa for executado", antecipou.
Gouveia e Melo admitiu, por outro lado, que "há coisas controversas no Programa" de Governo, mas considerou que "isso faz parte da luta político-partidária", particularmente o tema da imigração.
Sobre as medidas previstas nesse tema, o almirante na reserva considerou que "a imigração tem de ser controlada".
"No entanto, as pessoas que estão cá também têm de ser integradas e o Governo fala sobre essas duas coisas. E eu acho que isso é relevante para o futuro", frisou Gouveia e Melo.
Uma "imigração regulada e humanista" é o quarto eixo prioritário do programa hoje entregue no Parlamento.
Na proposta, entre outras medidas, o executivo refere que vai promover uma "revisão da lei de estrangeiros e da lei de asilo, limitando os fluxos migratórios, nomeadamente do reagrupamento familiar, à capacidade dos serviços públicos e de integração da sociedade portuguesa".
Pretende também restringir o visto para procura de trabalho a candidatos com elevadas qualificações, e ponderar a introdução de critérios de progresso no domínio da língua portuguesa nas renovações de certas modalidades de autorização de residência.
O Programa do XXV Governo Constitucional, saído das legislativas de 18 de maio ganhas pela coligação AD (PSD/CDS), foi entregue hoje na Assembleia da República, pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
O programa de Governo foi aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira e será discutido na Assembleia da República na terça e quarta-feira.
Na conferência de imprensa após a reunião do Governo, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, classificou o documento como "um programa ambicioso para transformar o país", estruturado em 10 eixos prioritários, incluindo a reforma do Estado, imigração regulada, aumento de rendimentos, segurança de proximidade, habitação ou defesa.
O PCP já anunciou que irá apresentar uma moção de rejeição, mas a iniciativa dos comunistas tem chumbo certo, já que, além do PSD e CDS, também não terá o apoio do Chega e do PS.
SYL (PJA) // EJ
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