De acordo com o diploma, apesar de Angola manter as fronteiras encerradas para conter a pandemia de covid-19, passam a ser permitidas as entradas e saídas do território de profissionais estrangeiros que prestam serviço em Angola e cidadãos com visto de trabalho, sem carecer de qualquer tipo de autorização.

São também admitidas as viagens oficiais, regresso de cidadãos nacionais e estrangeiros residentes, regresso de cidadãos estrangeiros, entrada e saída de mercadorias e ajuda humanitária, emergências médicas, escalas técnicas, entrada e saída de pessoal diplomático e consular e transladação de cadáveres, desde que a causa da morte não seja a covid-19.