A lei atual sobre a bandeira e os emblemas oficiais do país foi aprovada em 1990, mas os legisladores chineses querem agora "promover uma atmosfera mais forte de patriotismo na sociedade", noticiou o jornal oficial Global Times.
A bandeira deve ser hasteada diariamente nos edifícios que abrigam instalações do Partido Comunista da China (PCC), órgãos disciplinares e comissões de fiscalização, além de prédios governamentais ou tribunais.
A nova lei estipula ainda que qualquer pessoa que deliberadamente queimar, danificar, desfigurar, corromper ou insultar em público a bandeira ou os emblemas nacionais chineses pode ser punida por responsabilidade criminal com 15 dias de detenção.
A emenda também exige o hastear da bandeira em instalações culturais públicas, como bibliotecas, museus e galerias de arte, "todos os dias em que abrirem".
Segundo o Global Times, o mesmo texto estipula que as escolas devem dar aulas sobre a bandeira nacional "como parte importante da educação patriótica" e instruir os alunos sobre a "história e ligação espiritual" da bandeira.
Um dos legisladores da APN, citado pelo jornal, garantiu que a normativa "vai ter um papel positivo na promoção da consciência patriótica dos estudantes". Outro acrescentou que "é ainda preciso enriquecer e detalhar mais a regulamentação" sobre o uso da bandeira e do emblema chineses na Internet.
A região semiautónoma de Hong Kong deve adotar as emendas que forem aprovadas pela APN, disse o representante de Hong Kong no Comité Permanente, Tam Yiu-Chung, citado pelo jornal South China Morning Post.
Em 04 de junho, o Conselho Legislativo de Hong Kong aprovou legislação que pune com três anos de prisão quem insultar a "Marcha dos Voluntários", o hino da China.
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