Os grupos parlamentares deverão enviar à comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas até 10 perguntas ao ex-primeiro-ministro António Costa até ao dia 6 de setembro, disse esta quinta-feira, dia 25, o presidente da comissão.
"Só após a receção no dia 6 de setembro é que serão enviadas então todas para o ex-primeiro-ministro. Só aí é que começará o prazo de 10 dias para responder às perguntas a todos os grupos parlamentares e da deputada única do PAN", referiu Rui Paulo Sousa aos jornalistas após reunião de mesa e coordenadores.
António Costa decidiu responder por escrito à comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma.
Na resposta enviada na terça-feira à comissão parlamentar de inquérito, à qual a Lusa teve hoje acesso, António Costa solicita "a notificação dos factos sobre que deve recair o depoimento" que deseja "prestar por escrito".
A audição do ex-primeiro-ministro, proposta pelo Chega, foi aprovada em 21 de junho, com os votos favoráveis dos deputados do Chega, PSD, IL e CDS-PP, a abstenção de BE e PCP e os votos contra de PS, Livre e PAN.
A convocatória para António Costa depor na comissão de inquérito ao caso das gémeas foi enviada na sexta-feira pelo presidente da Assembleia da República, na sequência do pedido do presidente da comissão, pelo que a resposta do ex-primeiro-ministro está dirigida a José Pedro Aguiar Branco.
Os deputados indicarão agora as questões que querem ver respondidas.
De acordo com o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, o primeiro-ministro e os ex-primeiros-ministros gozam "da prerrogativa de depor por escrito, se o preferirem".
Marta Temido ouvida a 27 de setembro
Com o Parlamento a entrar de férias esta semana, as audições convocadas para a CPI irão ter continuidade a partir de setembro. A ex-ministra da Saúde, Marta Temido, está entre os protagonistas já confirmados com audição marcada para 27 de setembro, comunicou Rui Paulo Sousa.
Antes, será ainda ouvido o ex-consul de Portugal em São Paulo, Paulo Jorge Nascimento, a 13 de setembro. De acordo com o presidente da comissão, esta audição irá decorrer por videochamada.
Estas duas audições são as únicas com datas confirmadas, apesar de haver várias dezenas de pedidos para ouvir outros nomes.
Para dia 10 estava marcada a audição do pai das gémeas, Samir Assad Filho, que irá ser cancelada devido à marcação de jornadas parlamentares do Chega para essa altura. Rui Paulo Sousa lembrou que, até aqui, não houve disponibilidade por parte do pai das gémeas para ir à CPI, por isso, esta audição já não deveria acontecer. Se até lá Samir Assad Filho mudar de ideias, a audição será recalendarizada.