"A abertura do ano letivo 2022-2023 decorreu num contexto de completa normalidade e de estabilidade, foi e é motivo de alegria para os alunos, para os professores, para os pais e encarregados de educação e para toda comunidade educativa, de uma forma geral", afirmou o ministro Amadeu Cruz, ao intervir esta manhã, no parlamento, no debate sobre a Educação em Cabo Verde.

O governante sublinhou que o arranque do ano letivo "decorreu sem sobressaltos e que esta fase de consolidação do início das aulas está a confirmar a normalidade e a estabilidade do funcionamento das escolas".

"Não deixo de reconhecer também a contribuição dos sindicatos e dos próprios professores, que também têm fornecido elementos para a melhoria da gestão dos recursos humanos e da gestão pedagógica das escolas", acrescentou o ministro.

Aproximadamente 131 mil crianças, adolescentes e jovens cabo-verdianos regressaram às aulas em Cabo Verde, nos diversos níveis de ensino, em 19 de setembro, praticamente sem restrições devido à pandemia de covid-19, como nos anos anteriores.

Um retrato contestado pela oposição, que através do deputado Luís Pires, do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), afirmou que o novo ano letivo mantém a "infindável lista de preocupações" de anteriores, como as insuficiências no desporto escolar, as pendências por regularizar aos professores há vários anos -- que já motivaram uma greve no ano anterior -, a falta de manuais ou o "facilitismo das avaliações".

"É o momento mais do que oportuno para se traçar uma nova política de formação de professores, para melhor atender às necessidades educativas especiais, à pedagogia da transição digital e à integração transversal de novas componentes curriculares. Trabalhando em condições bem adversas é mais do que justa a revindicação das pendências. As pendências são direitos adquiridos, são dívidas, a sua revindicação não pode nunca ser encarada como uma afronta ao sistema", afirmou o deputado do PAICV.

Já o ministro da Educação afirmou a intenção de manter o "diálogo permanente com os sindicatos e com os professores", para continuar "o processo de regularização e estabilização das carreiras": "Tendo o Governo, até agora, resolvido pendências acumuladas de 2008, beneficiando mais de 7.000 professores. E reforço que estará contemplado no Orçamento do Estado para 2023 verbas para esse efeito, com priorização das reclassificações que deverão ficar concluídas até final de 2023".

Nesta primeira sessão ordinária da Assembleia Nacional do novo ano parlamentar, o ministro reforçou que o ano letivo 2022-2023 ficará "marcado pela implementação do novo sistema de avaliação das aprendizagens, que preconiza reforçar as exigências e os critérios de avaliação dos alunos e a criação de condições para a integração do nosso sistema educativo nos rankings internacionais da qualidade do ensino".

Explicou que a reforma em curso no Educação visa "robustecer as competências das novas gerações nos domínios das línguas, da matemática, das ciências e das tecnologias, ao mesmo tempo que se inicia uma experiência de ensino da língua cabo-verdiana como disciplina opcional e experimental a partir do 10.º ano de escolaridade".

"Estamos empenhados na implementação do Programa do Governo, que preconiza uma educação de excelência e que propicie as literacias promovendo a construção de um perfil cosmopolita das novas gerações, com competências linguísticas e tecnológicas para interagir com o mundo globalizado, mas ao mesmo tempo que sejam garantes da preservação e reforço da identidade, da cultura e da história do nosso país, com vista à realização da ambição, explicitada pelo senhor primeiro-ministro, de alinhar o sistema educativo nacional aos padrões de qualidade dos países mais avançados, nomeadamente da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]", apontou.

Garantiu que este ano letivo ficará também marcado pela "implementação do novo sistema de avaliação das aprendizagens, que preconiza reforçar as exigências e os critérios de avaliação dos alunos e a criação de condições para a integração" do sistema educativo cabo-verdiano nos "rankings internacionais da qualidade do ensino".

"De sublinhar que, com o financiamento do Banco Mundial e do Sistema das Nações Unidas, estamos a trabalhar para a criação de condições visando, a médio prazo, integrar o nosso sistema educativo no Programa Internacional de Avaliação dos Alunos (PISA) para efeitos de aproximação do nosso sistema educativo aos sistemas dos países da OCDE e assim preparar os nossos jovens para a competição num mundo cada vez mais global e mais aberto", concluiu.

PVJ // VM

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