Duarte Casimiro advogou o imperativo de a administração da justiça se ajustar aos novos tempos, quando discursava na cerimónia de lançamento do Dia do Advogado e da Semana do Advogado.
"Entendemos, de entre outras iniciativas, que deveremos prosseguir rapidamente para o processo de adaptação a esta nova normalidade, através de soluções que incluem o recurso às tecnologias de informação e comunicação", afirmou.
Nesse sentido, prosseguiu, a legislação, principalmente as normas processuais, deve ser adaptada à possibilidade de recurso às plataformas "online", dada a aposta na prática de atos judiciais à distância e por via virtual.
"Os tribunais e demais instituições que formam o aparelho de justiça deverão, por exemplo, estar preparados para receber e expedir documentos a partir de correspondência eletrónica e realizar diligências virtuais", sublinhou o bastonário da OAM.
Por outro lado, continuou, será cada vez mais necessário que a jurisprudência seja disponibilizada através de meios digitais.
O Dia e a Semana do Advogado moçambicano assinalam o aniversário da fundação da OAM, a 14 de setembro.
A OAM foi criada a 14 de setembro de 1994 e faz hoje 26 anos.
Moçambique tem um total acumulado de 5.269 casos de infeção pelo novo coronavírus, mais de metade (52%) recuperados e 35 mortes.
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