CNE delibera instar a SIC a assegurar que a sua programação, “considerada no seu todo, incluindo programas humorísticos, cumpra o princípio constitucional de igualdade de oportunidades e de tratamento das candidaturas”.
O Governo vai entregar hoje no parlamento o Programa de Estabilidade 2024/2028, um documento baseado em políticas invariantes, que ainda não integra o impacto das medidas previstas no programa do novo executivo.
O Governo vai entregar hoje no parlamento o Programa de Estabilidade 2024/2028, um documento baseado em políticas invariantes, que ainda não integra o impacto das medidas previstas no programa do novo executivo.
O Governo vai entregar o Programa de Estabilidade 2024/2028 na próxima segunda-feira, na Assembleia da República, documento que depois será remetido para Bruxelas e que terá debate parlamentar no próximo dia 24.
O ex-primeiro-ministro António Costa afirmou hoje que as eleições legislativas realizaram-se em circunstâncias "estranhas", tendo como consequência uma falta de tração dos partidos centrais, PSD/PS, e admitiu ser fenómeno passageiro o resultado do Chega.
O ex-primeiro-ministro realçou as circunstâncias "estranhas" em que se realizaram as eleições legislativas e frisou que o resultado do Chega é um fenómeno passageiro.
O "super" Ministério da Educação, Ciência e Inovação do XXIV Governo Constitucional vai contar com dois secretários de Estado da Educação e um da Ciência, mas nenhum dedicado em exclusivo ao Ensino Superior.
Os vice-presidentes do CDS-PP Telmo Correia e Álvaro Castello-Branco vão integrar o XXIV Governo Constitucional como secretários de Estado da Administração Interna e Adjunto e da Defesa Nacional, respetivamente.
O primeiro-ministro comprometeu-se hoje a apresentar até dia 02 de junho um programa de emergência na saúde e a anunciar um diálogo com todos os partidos com assento parlamentar para "uma agenda ambiciosa" de combate à corrupção.
A ERC instou a Intercampus e o jornal Folha Nacional (Chega) a cumprirem a lei das sondagens numa deliberação tomada três dias após as eleições legislativas, a qual foi hoje divulgada no 'site' do regulador dos media.
O presidente da República referiu hoje algumas das principais promessas feitas pela Aliança Democrática (AD) nas últimas eleições legislativas e advertiu o líder dessa coligação e novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que o tempo pode ser curto.
Publicação coincidiu com o momento em que decorria a cerimónia de posse do novo Governo português, ao final da tarde de hoje, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa
O Presidente da República recomendou hoje ao primeiro-ministro que exerça o seu mandato com paciência política, sem elevar expectativas ou criar ambições ilusórias aos cidadãos, salientando a dificuldade da conjuntura internacional e desafios de caráter interno.
O Presidente da República prometeu hoje "apoio solidário e cooperante" ao novo Governo chefiado por Luís Montenegro, ao qual considerou que se exige "diálogo aturado" para aumentar a sua base de apoio.
O primeiro-ministro defendeu hoje que não rejeitar o programa do Governo no parlamento “significa permitir a sua execução até final do mandato” ou até haver uma moção de censura, desafiando o PS a dizer se será oposição ou bloqueio democrático.
