O Tribunal da Relação de Évora confirmou a absolvição do parque de campismo Vasco da Gama, no Pinhal Novo, na ação cível movida pela família de Gabriel dos Santos, criança de dois anos e quatro meses que morreu afogado numa piscina desativada a 21 de junho de 2020. A decisão judicial afastou qualquer responsabilidade da administração do parque, sublinhando que não ficou provado que o espaço estivesse acessível ou mal sinalizado, como alegava a família.

O caso, que abalou a comunidade local e chocou o país, remonta a um dia que deveria ter sido de celebração. A família Severino encontrava-se nas instalações do parque para festejar o aniversário de 10 anos de um dos filhos, quando, durante o check-in na receção, Gabriel desapareceu. Iniciaram-se buscas imediatas, com receios de rapto, mas o desfecho foi devastador: o corpo do menino foi encontrado já sem vida numa piscina desativada, coberta de algas e musgo, dando a aparência de relva.

A mãe, Norbertina Severino, acredita que o filho tenha confundido o fundo da piscina com relvado e escorregado. O espaço encontrava-se encerrado desde 2019 devido à pandemia e apresentava sinais de abandono. Contudo, o tribunal deu razão ao parque, considerando que o local estava devidamente vedado, com rede de alarme, portão fechado com chave ou cadeado, e com cobertura metálica e acrílica com portas de correr.

No acórdão, os juízes referem ainda que não foi possível provar que o portão estivesse aberto nem que houvesse falta de sinalética identificadora da piscina. A sentença frisa que, atendendo à tenra idade da criança, seria da responsabilidade dos pais garantir vigilância permanente, afastando assim qualquer culpa da entidade gestora.

Em agosto de 2021, o Ministério Público arquivou o inquérito criminal ao caso, por considerar não haver indícios de crime. Inconformada, a família avançou com um processo civil, solicitando uma indemnização de 230 mil euros, mas viu agora esse pedido ser igualmente rejeitado pelo Tribunal da Relação, confirmando a decisão da primeira instância.

A decisão final mergulhou a família numa nova onda de dor e sensação de impunidade, ficando por esclarecer as condições que terão permitido o acesso da criança à zona da tragédia. O caso continuará a ser recordado como um dos episódios mais marcantes da região nos últimos anos, deixando feridas profundas num luto que ainda hoje não sarou.