— A partir do próximo ano letivo, os alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade deixarão de poder utilizar telemóveis nas escolas portuguesas. A medida, anunciada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), insere-se num conjunto de orientações destinadas a promover um ambiente de aprendizagem mais saudável, focado e livre de distrações digitais.

De acordo com o comunicado oficial, a proibição do uso de telemóveis será aplicada de forma generalizada nos dois primeiros ciclos do ensino básico, abrangendo crianças dos 6 aos 11 anos. O objetivo é reduzir a dependência da tecnologia, promover a interação social entre os alunos e melhorar os níveis de atenção e aproveitamento escolar.

Para o 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano), o uso de telemóveis será desincentivado e sujeito a regras mais restritivas. Já no ensino secundário, as escolas deverão envolver os alunos na criação de normas que promovam uma utilização responsável dos dispositivos móveis.

“As escolas devem criar ambientes educativos seguros, focados na aprendizagem e no bem-estar dos alunos. A restrição do uso de telemóveis é uma medida preventiva, com base em evidência científica e em boas práticas internacionais”, refere a nota do ministério.

O MECI esclarece que, embora a proibição seja uma recomendação nacional, cabe a cada escola regulamentar esta norma no seu regulamento interno, podendo prever exceções justificadas, como casos de necessidades educativas especiais, dificuldades linguísticas ou uso pedagógico devidamente enquadrado.

A decisão acompanha tendências observadas noutros países europeus, como França, Espanha e Reino Unido, onde medidas semelhantes resultaram na melhoria do clima escolar, na redução de casos de bullying digital e no aumento da concentração dos alunos.

A medida será monitorizada ao longo do ano letivo 2025–2026, com o ministério a avaliar o seu impacto nas escolas e nos resultados dos alunos. A proibição aplica-se também ao pessoal docente e não docente, que deverá limitar o uso de telemóveis em espaços acessíveis aos alunos, exceto por razões profissionais.