Com o início do ano letivo 2025/2026, a Polícia de Segurança Pública (PSP) dá hoje início à operação nacional “Escola Segura – Ano Escolar 2025/2026”, que prolongar-se-á até 31 de agosto de 2026. Ao longo desta operação, serão desenvolvidas 12 operações, em todo o território nacional, no âmbito do Programa Escola Segura (PES).
Foi na década de 80 que a PSP iniciou um policiamento de proximidade dirigido especificamente à população escolar e aos estabelecimentos de ensino, tendo, em 1996, sido criadas equipas especializadas, com vista à garantia da segurança e vigilância das áreas escolares, altura em que foram também distribuídas as primeiras viaturas caracterizadas para cumprimento dos objetivos estabelecidos.
Neste ano letivo dedicaremos especial atenção à segurança dos 3.243 estabelecimentos de ensino público, privado e cooperativo que se situam na nossa área de responsabilidade, bem como aos 966.987 alunos e 148.481 professores e assistentes operacionais que deles fazem parte.
Durante o decorrer da operação, a PSP vai reforçar a sua presença nas imediações dos estabelecimentos de ensino e nos percursos casa-escola e escola-casa dos alunos, professores, pessoal auxiliar e pais/encarregados de educação. Assim, e para além das Equipas do Programa Escola Segura (EPES), com polícias especificamente formados para concretizar o policiamento de proximidade em ambiente escolar, a PSP mobiliza e complementa a sua atividade com as restantes valências operacionais, designadamente carros de patrulha, Equipas de Intervenção Rápida, Equipas de Fiscalização de Trânsito e Segurança Rodoviária e Brigadas de Investigação Criminal.
Estas equipas, dispostas em todo o território nacional, irão priorizar a promoção da segurança pública nas seguintes vertentes distintas:
i. Visibilidade e proximidade, através de ações de sensibilização e de formação;
ii. Prevenção de ilícitos criminais, contraordenacionais e de incivilidades, quer através de ações de fiscalização, quer, também, de ações de sensibilização e de formação;
iii. Fiscalização de trânsito e segurança rodoviária, de estabelecimentos comerciais, de restauração e bebidas, e outros frequentados por menores.
O PES tem como objetivos prioritários para este ano letivo:
i. Diagnosticar, prevenir e intervir nos problemas de segurança das escolas;
ii. Prevenir e erradicar a ocorrência de comportamentos de risco e ou de ilícitos nas escolas e nas áreas envolventes;
iii. Promover uma cultura de segurança nas escolas;
iv. Fomentar o civismo e a cidadania, contribuindo deste modo para a afirmação da comunidade escolar enquanto espaço privilegiado de integração e socialização;
v. Promover, de forma concertada com os respetivos parceiros e com representantes de outras entidades consideradas relevantes pelo Grupo Coordenador do Programa Escola Segura, a realização de ações de sensibilização e de formação sobre a problemática da prevenção e da segurança em meio escolar, destinadas às Forças de Segurança, pessoal docente e não docente e demais elementos da comunidade educativa e à opinião pública em geral;
vi. Recolher informações, dados estatísticos e realizar estudos que permitam dotar as entidades competentes de um conhecimento objetivo sobre a violência, os sentimentos de insegurança e a vitimização na comunidade educativa.
Às EPES estão adstritas as seguintes funções:
i. Garantir a segurança e vigilância nas áreas escolares;
ii. Prevenir a delinquência juvenil;
iii. Detetar problemas que possam interferir na situação de segurança dos cidadãos;
iv. Detetar cifras negras no seio das comunidades escolares.
Durante o ano letivo 2024/2025, e de acordo com os dados provisórios registados entre 1 de setembro de 2024 e 31 de julho de 2025 no Sistema de Informação e Monitorização dos Programas Especiais de Policiamento, os polícias do PES registaram 3.887 ocorrências (-3,9% que no ano anterior), das quais 2.786 de natureza criminal e 1.101 não criminais. A maioria das ocorrências reportadas aconteceram no interior do recinto escolar (2.719), e, destas, prevalecem as ocorridas fora da sala de aulas. Em concordância com os anos anteriores, das ocorrências criminais mais reportadas, destacam-se como crimes mais prevalentes: Ofensas à integridade física (1.290); Injúrias/ameaças (892); e Furtos (371). O número de ocorrências que envolveram posse ou uso de armas foi de 52, tendo sido detetadas e apreendidas 43 armas brancas e 2 armas de fogo. No que concerne às ocorrências não criminais, as situações de perturbação da atividade escolar continuam a ser as mais reportadas (431).
No ano letivo 2024/2025, ainda que os dados sejam também provisórios, as EPES efetuaram 11.522 ações grupais de sensibilização (10.291), demonstração (189), visita (217) e acompanhamento (825), que contaram com a participação de 639.024 alunos, o que corresponde a mais 5% do número de participantes abrangidos em ações no ano letivo anterior. Foram ainda realizados 8.745 contactos individuais de prevenção criminal, que envolveram a participação de 81.892 alunos, professores, assistentes operacionais e pais/encarregados de educação.
A PSP relembra a disponibilidade do e-mail escolasegura@psp.pt para denúncia de crimes e esclarecimento de questões relacionadas com a segurança pública das escolas, ou ainda para a solicitação de agendamento de ações de sensibilização.
As famílias e a comunidade escolar podem contar com o empenho da PSP e dos seus Polícias na salvaguarda da segurança da comunidade escolar e dos estabelecimentos de ensino em mais um ano letivo.