Num momento em que Portugal enfrenta condições meteorológicas particularmente adversas, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) emitiu esta terça-feira, 17 de junho de 2025, um aviso urgente à população alertando para o perigo muito elevado a máximo de incêndio rural, especialmente nas regiões do interior Norte e Centro, bem como no Algarve.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), os próximos dias serão marcados por um agravamento significativo das condições de risco, com temperaturas máximas que podem ultrapassar os 40ºC, níveis de humidade relativa do ar abaixo dos 30% e uma recuperação noturna praticamente nula da humidade, fatores que, combinados, criam um cenário altamente propício à ocorrência e rápida propagação de incêndios rurais.

Situação Meteorológica Agravada

Este cenário meteorológico extremo exige da população uma mudança de comportamento imediata e rigorosa, sob pena de contribuir, ainda que involuntariamente, para uma nova vaga de incêndios com consequências potencialmente devastadoras. As autoridades alertam que as ações de supressão serão particularmente difíceis nas zonas mais afetadas, onde o terreno, o vento e a vegetação seca podem transformar qualquer foco de incêndio num drama de grandes proporções.

Medidas Preventivas Obrigatórias

Face a esta realidade, a ANEPC recorda que a legislação em vigor estabelece um conjunto de proibições e limitações estritas, aplicáveis sempre que o risco de incêndio se encontra nos níveis Muito Elevado e Máximo:

  • Proibição total da realização de queimadas extensivas e queima de amontoados;
  • Proibição do uso de fogo para confeção de alimentos em todo o espaço rural, exceto em locais expressamente autorizados e situados fora das zonas críticas;
  • Proibição de fumigar ou desinfestar colmeias, salvo se forem utilizados equipamentos com dispositivos de retenção de faúlhas;
  • Proibição do uso de maquinaria que possa gerar faúlhas ou calor intenso, como motorroçadoras, corta-matos e destroçadores, sendo ainda desaconselhada a utilização de grades de discos, mesmo fora das zonas críticas.

Estas medidas têm caráter obrigatório e a sua violação constitui infração grave, podendo dar origem a processos de contraordenação ou mesmo a responsabilidade criminal em caso de incêndio originado por negligência.

Comportamentos a Evitar

A ANEPC apela à consciência coletiva e individual para a adoção de atitudes responsáveis e preventivas, que passam por:

  • Evitar qualquer tipo de ação que envolva fogo ou faíscas em espaço rural;
  • Redobrar a atenção em zonas florestais ou de mato, mesmo que apenas em passeio ou lazer;
  • Alertar imediatamente as autoridades perante qualquer foco de incêndio, por menor que pareça.

Proteção Contra o Calor: Cuidados de Saúde

Além do risco de incêndio, o calor extremo constitui também um risco direto para a saúde humana, especialmente para os grupos mais vulneráveis. Assim, a ANEPC reforça as seguintes recomendações:

  • Beber pelo menos 1,5 litros de água por dia, mesmo sem sede;
  • Aplicar protetor solar com fator superior a 30 de duas em duas horas;
  • Usar roupas claras, leves e frescas, e proteger a cabeça com chapéu;
  • Fazer refeições leves e frequentes, evitando alimentos pesados e quentes;
  • Refrescar o corpo ao longo do dia com água ou toalhas húmidas;
  • Ter especial atenção a idosos, crianças, doentes crónicos e pessoas com mobilidade reduzida.

Para mais informações sobre proteção individual contra o calor, a Direção-Geral da Saúde disponibiliza conteúdos atualizados no seu portal oficial: www.dgs.pt.

Informação e Vigilância Permanente

A ANEPC recomenda ainda o acompanhamento constante da evolução do risco de incêndio e das condições meteorológicas através dos portais oficiais do IPMA (www.ipma.pt) e do ICNF (www.icnf.pt), bem como junto dos Serviços Municipais de Proteção Civil e dos Corpos de Bombeiros locais.

Neste período crítico do ano, onde o equilíbrio entre a segurança coletiva e a ação de cada cidadão é mais frágil do que nunca, a ANEPC reforça: prevenir é um dever cívico, cumprir a lei é uma obrigação, proteger vidas e bens é uma responsabilidade de todos.