Município esclarece motivos da interrupção das obras no Largo da Misericórdia em Alhos Vedros

Conheça o motivo da suspensão das obras no Largo da Misericórdia em Alhos Vedros

A Câmara Municipal da Moita emitiu na tarde desta quarta-feira, um comunicado no qual esclarece os motivos da interrupção das obras no Largo da Misericórdia, em Alhos Vedros.

Na nota enviada às redações, o munício refere que «considerando a importância histórica que o Largo da Misericórdia tem para a freguesia de Alhos Vedros a Câmara Municipal decidiu avançar para a requalificação paisagística deste local.

Devido à localização próxima de alguns imóveis classificados, a 17 de abril de 2024, foi formalizado o pedido de parecer prévio à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), relativamente à intervenção em causa e cujo objetivo é precisamente a dignificação do Património Local.

A 6 de maio de 2024, a CCDR-LVT remeteu à Câmara Municipal um parecer prévio que mereceu a concordância do Chefe da Divisão de Património Cultural, da Diretora da Unidade de Cultura, e finalmente despacho favorável, não condicionado, do Vice-Presidente da CCDR-LVT.»

Após o início da obra, a 16 de Abril de 2025 «a Câmara Municipal foi surpreendida por uma comunicação da Divisão de Património Cultural da CCDR-LVT, dando conta de uma ‘denúncia’, bem como da suposta ‘existência de vestígios arqueológicos’…»

Segundo o município «apesar do despacho de aprovação não condicionar a realização dos trabalhos à entrega de PATA, (Pedido de Acompanhamento de Trabalhos Arqueológicos) foi decidido, para que não subsistam quaisquer reservas numa intervenção que visa dignificar o Património Cultural, suspender os trabalhos preventivamente e agendar de imediato reunião in loco com o Chefe da Divisão de Património Cultural da CCDR-LVT».

A reunião com a equipa técnica da CCDR-LVT verificou-se «que no local não existiam quaisquer evidências dignas de registo, mas, apesar da maior parte da intervenção se encontrar fora da zona de influência do Pelourinho, solicitou que fosse submetido o referido pedido de acompanhamento os trabalhos».

Nesta altura, «a Câmara Municipal encontra-se a ultimar o processo de contratação de entidade com os conhecimentos técnicos necessários para desenvolvimento e apresentação do PATA à CCDR-LVT, aspeto após o qual será possível retomar os trabalhos, ainda que à custa desta paragem e de uma contratação não prevista, por não determinada anteriormente».