O Ministério Público (MP) pediu esta segunda-feira a pena máxima de 25 anos de prisão para o cidadão espanhol acusado de matar e desmembrar o namorado brasileiro, em março de 2024, na zona da Lapa, em Lisboa. O caso, de contornos particularmente macabros, está a ser julgado no Tribunal de Lisboa, envolvendo os crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.
De acordo com a acusação, os dois homens, que viviam juntos naquela zona da capital, mantinham uma relação marcada por frequentes confrontos verbais e físicos. Na noite de 11 de março do ano passado, uma discussão entre ambos terá culminado num ato fatal: o arguido desferiu quatro golpes com uma faca de cozinha na vítima, provocando-lhe a morte.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o homem espanhol terá depois desmembrado o corpo, cortando-o pela cintura, e colocado as duas partes em sacos separados. Os restos mortais foram abandonados em diferentes caixotes do lixo da cidade de Lisboa.
Foi por volta das 03h00 de 12 de março que a PSP contactou a Polícia Judiciária, depois de funcionários da Câmara de Lisboa terem encontrado um dos sacos durante a recolha de resíduos no bairro da Lapa. No seu interior estava a parte inferior do corpo mutilado de um homem de 35 anos. A parte superior nunca chegou a ser localizada.
A investigação do crime esteve a cargo da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa, em estreita colaboração com a Polícia Judiciária.
Com base na gravidade dos factos e no modo particularmente cruel como o crime foi cometido, o Ministério Público defende que o arguido deve ser condenado à pena máxima prevista na lei portuguesa: 25 anos de prisão. O julgamento continua nos próximos dias.