O Tribunal da Feira condenou esta segunda-feira duas mulheres por maus-tratos a idosos ocorridos entre o final de 2021 e março de 2024, em dois lares ilegais situados em Palmaz, no concelho de Oliveira de Azeméis. As condenadas operavam habitações transformadas ilegalmente em estruturas de acolhimento, onde foram cometidos atos considerados de “particular crueldade”.
Uma das arguidas, que se encontrava em prisão preventiva, foi sentenciada a cinco anos de prisão efetiva. A segunda foi condenada a três anos e seis meses, com pena suspensa, tendo sido libertada após a leitura do acórdão. Outros três arguidos foram absolvidos por falta de provas quanto ao seu envolvimento direto nos crimes.
O coletivo de juízes deu como provados diversos atos de violência física e negligência, incluindo murros, pontapés, agressões com esfregonas, pancadas na testa de idosos e banhos forçados com mangueiras de água fria. Além das agressões, foi ainda identificada a administração intencional de doses de medicação quatro vezes superiores às prescritas, bem como falhas graves ao nível da higiene e hidratação dos residentes.
Para o juiz-presidente, “os atos praticados têm uma grande gravidade” e contribuem para o alarme social, justificando a pena de prisão efetiva como medida de prevenção geral. “Atos de crueldade [a idosos] dariam à comunidade um sinal de impunidade”, reforçou.
As duas mulheres foram ainda condenadas ao pagamento de indemnizações no valor total de cerca de 18 mil euros às vítimas. Uma delas respondia também por um crime de desobediência, mas acabou por ser absolvida dessa infração.