Entrevista a António Mendes, candidato do Partido Socialista. Na última legislatura ocupou o cargo de Deputado da Assembleia da República e voltou a candidatar-se por Setúbal. Diz que o maior contributo do PS para o Distrito foi a estratégia estabelecida para o Plano de Recuperação e Resiliência.

Nasceu em Coimbra e cresceu em Almada. Foi assessor de gabinete de várias figuras importantes do PS e mais tarde, Secretário de Estado e presidente da Federação de Setúbal, mas trabalhou em Macau. Antes de tudo, como foi crescer em Coimbra?

Eu cresci em Almada. Depois de acabar os estudos na Escola Secundária Anselmo de Andrade fui estudar para a Faculdade de Direito em Coimbra, sitio onde tinha nascido e depois regressei em Almada e continuei a minha vida.

Almada é um concelho com muita vida própria e onde a juventude é muito dinâmica, com uma vida cultural muito ativa. Era bom aluno, mas também me divertia com os meus colegas, recordo-me que o 25 de abril era o dia em que os pais deixavam os jovens sair.

Quando foi o seu primeiro contacto com a Política?

O meu primeiro contacto com a política, eu ainda era muito pequeno, mas foi nas eleições do Mario Soares com o Freitas do Amaral, quando o Mario Soares passou à primeira volta a minha meteu-nos todos no carro e fomos festejar numa daquelas caravanas que antigamente se montavam quando se ganhava eleições.

Em Almada eu fui sempre bastante ativo na escola. Lembro que a minha primeira ação política foi contra a instalação de uma bomba de gasolina junto ao campo de jogos da escola e fui eu que liderei esse movimento. Hoje em dia a bomba de gasolina ainda está lá e até hoje felizmente não houve nenhum acidente. Depois fui presidente da associação de estudantes e nessa altura entrei para a Juventude Socialista e a partir daí fiz o meu percurso.

Especificamente sobre a aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência, em particular na Península de Setúbal, foi o Partido Socialista que definiu todas as prioridades, metas e alocação de fundos. A verdade é já houve casos de desvios de fundos registados noutras zonas do país e aqui no Distrito temos alguns elefantes brancos, lembro-me de uma “incubadora de empresas” no Barreiro onde foram investidos dezenas de milhões e que agora está vazia.

Considera que as prioridades que o PS definiu estavam certas ou mudaria alguma coisa hoje?

Nós podemos sempre discutir as prioridades e essa é uma boa discussão. O investimento público na educação é um investimento bastante elevado, devo recordar que há program de cerca de mil milhões de euros para requalificação das escolas a que os municipios se podem candidatar e esse é tudo no âmbito do PRR.

Este fundo tem muitas verbas alocadas a equipamentos educativos, sociais e de saúde. Podemos sempre questionar se determinado projeto devia ou não ser apoiado, mas temos de ver também que o PRR prevê reformas e objetivos, alguns deles têm a ver precisamente com o apoio ao empreendedorismo, portanto a mim não choca que num envelope financeiro com uma quantia tão elevada, essa quantia tão diminuta seja gasta numa incubadora de empresas

Mas em Setúbal, considera que as prioridades definidas durante os governos em que participou estavam corretas?

Vamos ser claros, se não fosse o PRR não estava em construção a A26 até Sines, o PRR foi a última oportunidade que o país teve de reparar estradas e cobrir os chamados “missing links”, como era este na ligação ao porto de Sines. Esse é um exemplo, mas posso dar outro.

Durante anos nunca mais tivemos um grande plano de investimento em habitação pública e hoje estão em contrução milhares de fogos em Almada, pago pelo PRR. Este fundo tem várias dimensões e portanto o exemplo que deu não tem comparação em termos de dimensão financeira com estes últimos.

Essa alteração será aplicada apenas em 2026 depois do fim do PRR.

Isso foi uma decisão estratégica. Daquilo que é investimento com concretização, posso falar do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, feita com fundos europeus do PT2020. Dou-lhe outro exemplo, no PT2030, ficou inscrito o valor da possível construção da extensão do Metro Sul do Tejo.

Para a próxima legislatura, quais são as prioridades do Partido Socialista para o Distrito de Setúbal?

Nós continuamos a ter o foco nos rendimentos. Quando falamos do programa de cresces ou do passe social, são bons exemplos de rendimentos indiretos. Temos também a ambição de crescimento do salário mínimo ou, por exemplo, a nossa proposta do IVA zero para o cabaz alimentar.

Mas especificamente no Distrito de Setúbal, quais são as prioridades?

Sabe que o Distrito de Setúbal não é uma ilha no país. Aqui temos alguns desafios importantes nos próximos anos. Com o novo aeroporto vamos precisar de uma transformação na mobilidade, seja com o reforço do Metro Sul do Tejo ou a terceira travessia sobre o rio. Este é um ponto estratégico para os próximos anos. Temos de ter a garantia de que também é efetivamente concluida a obra da autoestrada para o porto de Sines, precisamos de um crescimento harmonioso no Distrito.

Sobre saúde, o governo cessante anunciou que vai avançar com a transferência de competências em vários Centros de Saúde do Distrito de Setúbal e no Hospital Garcia da Horta, passando-os para uma gestão em regime de parceria público-privada.

Qual é a posição do Partido Socialista relativamente a estas PPPs em particular, vai dar prioridade a este regime como fez nos últimos Governos?

Sabe, isso não é para levar a sério, foi feito um anúncio mas não há nenhuma decisão tomada, mas essa intenção tem um pressuposto que é o objetivo que o PSD sempre teve de privatizar a saúde. O importante para os habitantes do nosso Distrito é que lhes sejam prestados cuidados de saúde e cuidados de saúde de qualidade e deve ser garantida pelo Serviço Nacional de Saúde, os privados e o serviço social também podem naturalmente oferecer os seus serviços. Mas estou a dizer-lhe, estas PPPs não vão avançar.

Relativamente à habitação, vive-se no Distrito de Setúbal um cenário em que os valores médios das rendas estão cada vez mais próximos dos preços praticados em Lisboa. Tem-se noticiado situações de ocupações ilegais ou até de igrejas evangélicas que se aproveitam para lucrar com a carência habitacional.

Se conseguir formar governo qual vai ser a resposta do PS para resolver estes problemas?

O PS é muito claro no que defende. É preciso estimular tanto a oferta como a procura. Temos de ter a capacidade de construir, construir, construir. Queremos um programa de habitação destinado aos jovens e à classe média. Queremos abrir uma conta corrente para as autarquias para que tenham à sua disposição dinheiro para construir habitações para o arrendamento e venda a custos acessíveis. Enquanto se constrói, temos de reforçar programas como o Porta 65 e torná-los efetivos.

Relativamente à imigração, é sabido que a imigração legal, ilegal e tráfico de seres humanos tem consequências na economia e no tecido social do país. É também o tópico da política nacional com mais desinformação a circular online.

O PS propôs a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em 2021 e da sua integração nas forças de segurança. Em 2023 foram transferidas parte das competências do antigo SEF ao serviço administrativo da AIMA. Como olham para a situação atual da imigração em Portugal depois desta transferência de competências?

O policiamento das fronteiras deve ser assegurado pela polícia que é a PSP e que neste momento tem o policiamento das fronteiras e o que fizemos foi separar o policiamento da parte administrativa. A questão das migrações é uma questão de integração e não de seguranças. De 2015 para 2023 subimos de 30 mil cidadãos estrangeiros a residir no Distrito de Setúbal para 60 mil e todos esses cidadãos estão seguramente a trabalhar, até porque o mercado de trabalho tem essa necessidade.