O Governo lançou o programa Floresta Ativa, um novo instrumento de apoio financeiro à limpeza e gestão de terrenos florestais, com uma dotação global de seis milhões de euros, financiado pelo Fundo Ambiental e operacionalizado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
O aviso de abertura do concurso foi publicado a 2 de junho e as candidaturas podem ser submetidas até às 18h00 de 1 de agosto de 2025, através da plataforma digital do ICNF. O apoio é dirigido a pequenos proprietários e organizações de produtores florestais, prevendo um montante de 650 euros por hectare para candidaturas individuais e de 800 euros por hectare para candidaturas coletivas.
O programa tem como objetivo apoiar intervenções de limpeza, regeneração natural e valorização de povoamentos florestais, em áreas que devem ser mantidas em bom estado vegetativo e sanitário por um período de três anos. As ações visam garantir a descontinuidade da carga combustível e alinham-se com a estratégia nacional de prevenção de incêndios rurais, bem como com a promoção da bioeconomia florestal.
Esta medida insere-se no plano “Floresta 2050 Futuro + Verde”, sendo uma evolução do projeto-piloto Vales Floresta, que esteve em avaliação nos últimos anos.
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que o Governo está «a valorizar quem cuida da floresta e a criar soluções para todo o território continental assente no investimento público, resiliência e futuro». Segundo a governante, o programa demonstra como os recursos do Fundo Ambiental estão a ser colocados ao serviço da «proteção da paisagem, da segurança contra incêndios e da rentabilidade florestal».
Também o Ministro da Agricultura e Mar destacou a importância da medida, sublinhando que «Portugal possui mais de três milhões de hectares de floresta, um recurso vital que exige uma gestão integrada, assente no conhecimento técnico, na inovação e na consciência pública».