O Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) geriu 2.020 processos de indemnização em 2024, dos quais 1.854 foram relativos a pensões em pagamento, segundo o relatório publicado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
O valor total pago a sinistrados e pensionistas no ano passado foi de 10,2 milhões de euros, o que representa uma redução de aproximadamente 3,5% em relação a 2023.
A principal despesa do FAT, que corresponde a 82,6% do total, envolveu reembolsos às empresas de seguros, que ascenderam a 48,6 milhões de euros, um aumento de 20,9% face ao ano anterior, estes reembolsos incluem a atualização de pensões, duodécimos adicionais e prestações suplementares relacionadas com assistência de terceira pessoa.
No que diz respeito à receita, o FAT arrecadou 2,7 milhões de euros provenientes de reembolsos de indemnizações e de reversões, um crescimento de 21,9% em relação a 2023.
Já as receitas obtidas pela aplicação das percentagens sobre salários e capital de remição das pensões somaram 135,8 milhões de euros, enquanto os valores obtidos a partir de coimas chegaram a 4,6 milhões de euros, no total, a receita proveniente das empresas de seguros e de coimas aumentou 17,3% no ano passado.
O FAT, que é um fundo público gerido pela ASF, tem como objetivo garantir o pagamento de indemnizações em acidentes de trabalho nos casos em que as entidades empregadoras não sejam capazes de fazê-lo, além de reembolsar as seguradoras pelas atualizações de pensões a seu cargo.
Além disso, o fundo também realiza pagamentos de prémios de seguros para empresas em recuperação económica e lida com o resseguro e retrocessão dos riscos recusados no seguro de acidentes de trabalho.