A 7 de Julho, foi aprovada em reunião de executivo da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis a criação de uma Escola Municipal de Canoagem. Eu, que até cresci bem perto da Ria de Aveiro e sempre admirei quem praticava canoagem, até podia gostar da ideia. Só que eu nunca obriguei ninguém a pagar, nem os meus colegas canoístas me obrigaram a pagar para eles praticarem esse desporto que, ainda por cima, é caro.
Em concelhos como Aveiro, Estarreja, Murtosa e Ovar há clubes que se dedicam à prática de desportos náuticos, mas não existem “Escolas Municipais” de nenhuma modalidade específica. A Ria de Aveiro tem um potencial enorme, e os nossos rios (principalmente o Ul e o Caima) também o têm, mas não tem de ser a Câmara Municipal a meter-se em projetos que podem – e devem – ser geridos por privados que o queiram fazer no nosso município.
O que é que se vai fazer a seguir? Uma “Escola Municipal de Dança”?
Esta questão é válida também para o Hóquei em Patins, Basquetebol, Futebol, Futsal, Voleibol, Natação ou outras modalidades desportivas que se praticam no nosso concelho.
Vamos criar “Escolas Municipais” destas modalidades desportivas todas?
O município pode e deve criar condições para que os clubes que pedirem ajuda pratiquem certas modalidades. Não pode é onerar todos os outros contribuintes, com investimentos que podem não dar o retorno esperado, durante anos e anos a fio. Até porque nem todos os contribuintes gostam de uma ou de outra modalidade e, como é evidente, não é essa a função da autarquia.
A ideia até pode parecer ser boa: “valorização do turismo desportivo através do aproveitamento das condições naturais que o concelho oferece para a prática dos desportos náuticos”. O que está mal é a palavra “Municipal” associada a isto. Até porque o Orçamento Municipal já é curto para se fazer tudo o que os contribuintes precisavam que a Autarquia fizesse.
O que faz sentido para a Iniciativa Liberal de Oliveira de Azeméis é que, havendo uma ou várias pessoas com vontade de promover uma atividade turística, cultural ou desportiva, a Câmara não estorve. Promover sim, mas sem envolver dinheiro público: esse papel terá de ser assumido e fomentado individualmente pelos sócios dos clubes (pagando as quotas) e pelos parceiros privados e patrocinadores que decidam investir o seu dinheiro no desporto.
Ao Estado compete licenciar, retirando burocracias desnecessárias, e fiscalizar, ora criando condições para a prática desportiva saudável, ora exigindo o cumprimento de condições de segurança para se atingir esse objetivo.
A autarquia tem sim, que dar respostas céleres e com um critério uniforme, e não deixar esses investidores à espera de respostas durante meses ou anos!
Nelson Alves, Representante da Iniciativa LIberal
