Associação de Municípios esclarece sobre poluição do Rio Ul

O Correio de Azeméis fez a reportagem que lhe compete em respeito pelo solicitado pelos seus leitores e em respeito pela orientação editorial que estes acolhem. Claro que, sempre que os assuntos são de relevante interesse público. Fazemos eliminando qualquer especulação, procurando rigor e em respeito pelo exercício do contraditório.  Nesse exercício, ouvimos a secretária-geral da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria, Teresa Pouzada, dona das ETAR instaladas no nosso concelho e que servem todos os municípios vizinhos.  Pelo respeito à pessoa e exemplar profissional que nos tem mostrado ser, nomeadamente na ADRITEM, e a pedido desta, publicamos na íntegra as declarações que nos deu para a peça de reportagem da edição da passada semana, que chamada à colação mostra o rigor e equilíbrio recomendados.  Fazemos também esta publicação na íntegra por concluirmos que a mesma esclarece pormenorizadamente sobre um tema de enorme importância para os oliveirenses, sobretudo os que são afetados pela poluição do rio Ul. Eduardo Costa, diretor

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"Mais do que uma vez por dia o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis impela à Associação de Municípios desta responsabilidade. Porque tem razão, não é? Ele está a ser acusado de uma coisa que não tem razão de ser, mas há sempre este aproveitamento político nesta altura".

"Acho que a comunidade também tem que ter um bocado de sensibilidade".

"Temos os especialistas, que estão responsáveis até pelos projetos de execução, a dizer a principal responsabilidade está no mau funcionamento de ETAR, que está obsoleta".

""Será feito um grande investimento nesse parque urbano que é quase de 1 hectare".

"Agora que no nosso país, às vezes não depende só da boa vontade do presidente, não depende".

"A responsabilidade é de cada um, todos contam neste processo".

"Há aqui um problema grave que são as ETARs, mas de facto não é a única razão para esta situação das espumas. Do cheiro é, mas das espumas não é. E por isso eles têm razão que a água que entra parece limpa e depois sofre tratamentos, porque a água parece limpa, mas eles não veem se ela está contaminada ou não".

"Há uma empresa, uma indústria, que está sinalizada e que sabemos que não está a cumprir e que pode ser uma das responsáveis máximas por esta situação, mas que estão em causa 400 postos de trabalho".

"Felizmente, a agilidade do Ministro da Coesão e da Ministra do Ambiente para publicar aqui, no final do mês, mesmo a tempo dela ser submetida a candidatura".

Correio de Azeméis (CA): Então, para contextualizar, Teresa, nós temos recebido algumas queixas por parte dos moradores ali na zona de Santiago de Riba-Ul e de Cucujães, perto da ETAR do Salgueiro, que ficaram, entre aspas, com ciúmes de nós termos dado atenção ao rio Ul e aos moradores de Ul e não tanto ali à aquela questão da ETAR. Por isso nós fomos até lá e eles reuniram-se, ali uns poucos e pronto, falaram connosco de algumas das suas preocupações.

Teresa Pouzada (TP): Pois, eu vi, foi ontem isso, ou foi hoje que eu vi uma reportagem vossa.

CA: Pronto. E começando, a população fala sobretudo de uma questão, que a água antes de passar pela ETAR consegue-se ver o fundo da água, está, entre aspas, mais transparente, mais cristalina, não sei muito bem como explicar.

TP: Pois, eu vi isso. E depois é que está turva e não se consegue ver o fundo.

CA: Exatamente. Eu perguntava-lhe, mas eles não falam tanto da espuma, eles dizem mesmo que falam ali do mau cheiro. Portanto e daí também, elencando com outra pergunta que eu ia fazer, eles não recebem muito bem a explicação dada pela Associação e posteriormente pela Câmara Municipal de que é a ETAR que está a produzir espuma porque eles dizem não ver espuma imediatamente a seguir.

TP: Não, não é a única. Pronto, então deixe-me só lhe dizer uma coisa que eu também ouvi. Eu não ouvi até ao fim, confesso, mas ouvi quase toda a entrevista, pronto, os testemunhos das várias pessoas. Dizer-lhe uma coisa que é fundamental para se perceber isto tudo. Não há aqui. A situação está como está... Ao contrário do que até disseram, não há aqui um empurrar de culpas e não foi isso que fizemos. Dissemos, há aqui um problema grave que são as ETARs, mas de facto não é a única razão para esta situação das espumas. Do cheiro é, mas das espumas não é. E por isso eles têm razão que a água que entra parece limpa e depois sofre tratamentos, porque a água parece limpa, mas eles não veem se ela está contaminada ou não. Não é? Percebe?

E depois ela sofre os tratamentos e ao ser encaminhada para a linha de água. De facto, a turbulência ganha ali um bocadinho de espuma, mas não é nada de especial. E de facto, depois bastante mais à frente no Rio Ul aquilo parece a festa da espuma e não é causado pela ETAR, não é?

Nós também estamos a fiscalizar e estamos a levar a bom porto vários contactos, que a população não sabe, mas há uma expressa ação da Associação de Municípios e que está diariamente também, como é que eu hei de dizer, mais do que uma vez por dia o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis impela à Associação de Municípios desta responsabilidade. Porque tem razão, não é? Ele está a ser acusado de uma coisa que não tem razão de ser, mas há sempre este aproveitamento político nesta altura.

E de facto no sentido de agirmos, seja na fiscalização e na monitorização, seja impedir que o rio esteja como está, mas como a responsabilidade não é só nossa, não é? Neste processo, temos as indústrias, temos as entidades gestoras em baixa, temos a associação de municípios e até temos os próprios munícipes.

Isto é um sistema em que todos contam, não é? Aquilo que pode haver de limpezas nas indústrias. Todos temos esta responsabilidade, e bem. Todos estão preocupados e temos a população, e bem, a tentar denunciar e a alertar para esta situação.

Agora, vou-lhe ser muito sincera, eu tenho pena do presidente da Câmara. Porque sei que ele, eu estou na Associação de Municípios há um ano e meio, e ele diariamente, como lhe disse, fala deste assunto e tenta mobilizar para que se resolva este assunto, só que não depende dele. Sabe que isto são montantes elevadíssimos. Nós estamos a falar, e já fomos fazendo aquilo que estava ao nosso alcance enquanto Associação de Municípios que presta serviços ao município de Oliveira de Azeméis, da Feira, de São João da Madeira e Vale de Cambra, neste caso do sistema de tratamento de águas residuais.

Já fomos, e vocês acompanharam o ano passado, fazendo alguma capacitação de todos os atores envolvidos, desde a indústria às entidades gestoras, como disse, em baixa, à própria Luságua, que é a entidade que responsável pela gestão da operação nas ETARs, aos técnicos das câmaras, nós sabemos que não vale a pena só investir na recuperação destes ativos, mas que é preciso investir na capacitação de todos os atores. E o ano passado foi isso que pudemos fazer e fizemos. E fizemos também a submissão de duas candidaturas ao Norte 2030 para a recuperação da ETAR de Ossela.

CA: Eu tinha era uma dúvida, entretanto, só antes de começarmos a ir mais para a frente. Quando fala que o problema, ou seja, não seria só da ETAR, então se calhar houve aqui alguma falha de comunicação quando foi comunicada...

TP: Não. A maior responsável, e todos, deixe-me só dizer, todos indicam, os especialistas, que a maior responsabilidade é da ETAR estar obsoleta.
Isso é verdade. Porque nós já chamamos, já reunimos, já chamámos todos ao processo para perceber o que é que podíamos melhorar. "E temos os especialistas, que estão responsáveis até pelos projetos de execução, a dizer a principal responsabilidade está no mau funcionamento de ETAR, que está obsoleta. E que há anos que é reivindicado pelos presidentes de câmara destes quatro municípios. Agora estamos a falar em quase 45 milhões de euros. Isto não é possível. Teve que se encontrar linhas de financiamento público para suportar, em alguma medida, este investimento. Só o ano passado é que abriram. No ano passado candidatamos estas duas ETARs a esta reabilitação, mas infelizmente no caso da ETAR do Salgueiro, a de Ossela está aprovado e está tudo a correr como previsto com o lançamento do concurso para a reabilitação, mas na caso da ETAR do Salgueiro, que era a mais prioritária, e que eu fui com o presidente da câmara [de Oliveira de Azeméis] a reunir com a CCDR, com a Ministra do Ambiente, com o Ministro Castro Almeida, reunimos com todos porque havia um uma situação processual, que é a ETAR estava numa zona ameaçada por cheia e por isso obrigou-nos a fazer um reconhecimento de relevante de interesse público, que demorou. Porque isto passa pela CCDR, que tem que aprovar e instruir este processo e dar o seu parecer. Instruir fomos nós, desculpa. A Associação de Municípios é que instruiu, teve que fazer aqui uma série de outros investimentos maiores que foi obrigada pela CCDR para responder a esta necessidade de considerar um investimento de reconhecimento relevante de interesse público. E depois teve, felizmente, a agilidade do Ministro da Coesão e da Ministra do Ambiente para publicar aqui, no final do mês, mesmo a tempo dela ser submetida a candidatura, publicou em Diário da República este reconhecimento de relevante de interesse público da reabilitação da ETAR do Salgueiro, com medidas excecionais que nós também temos que que investir. Mas atrasou, de facto, esta questão do Salgueiro em relação à de Ossela cerca de 8 meses.

Que infelizmente arrasta mais o processo. Felizmente está submetido. Temos esse reconhecimento relevante de interesse público. E agora pedimos também à CCDR a máxima urgência na análise da candidatura para que possamos iniciar também com brevidade o lançamento do procedimento do concurso público,

CA: Há algum timing para o projeto estar em avaliação? Algum limite máximo?

TP: Ele está em avaliação. Eu sei, que ainda hoje me ligaram há pouco da CCDR, eles também estão a fazer todos os esforços para uma avaliação célere.

CA: Relativamente, ainda sobre o projeto. O projeto vai ter que englobar várias infraestruturas, não é? Como a questão de um parque ambiental ou urbano.

TP: Também vamos ter um parque urbano, sim.

CA: Há toda uma série de infraestruturas. Já pode adiantar alguma coisa ou ainda é muito cedo do que poderá estar previsto nesse projeto?

TP: Neste projeto tem, a montante, um parque urbano inundável, que é uma contrapartida que vamos dar à população por todas estas situações que ninguém gostava que estivessem a viver, não é? E que tem impacto em todos nós. E de maneira que será feito um grande investimento nesse parque urbano que é quase de 1 hectare.

Depois, não há só a reabilitação da ETAR, mas dos sistemas de emissários também que conduzem os efluentes industriais e tudo aquilo que vai ser tratado na ETAR. E ainda, no caso do Salgueiro e também acontece em Ossela, nós também tivemos que fazer outros investimentos, aí já obrigados pela candidatura, mas de colocarmos também parques solares, para que ela se fosse o mais eficiente possível, autónoma em termos de eficiência energética, para autoconsumo. A ETAR do Salgueiro é mais ambiciosa e o investimento é muito grande porque é quase uma ETAR nova e que estamos ansiosos para que avance, porque de facto vai fazer a diferença.

Agora, também tenho insistido nisso, vai fazer a diferença, mas, a Associação de Municípios tem previstos outros investimentos como no regulamento intermunicipal que possa penalizar de facto. Porque isto huh... Nesta questão depois do infrator ser penalizado também é importante, para que cumpra todas as regras, porque nós sabemos que há indústrias que não estão a cumprir.

Isto é sempre um equilíbrio difícil de ter, que eu acho que a comunidade também tem que ter um bocado de sensibilidade. Nós, por exemplo, há uma empresa, uma indústria que está sinalizada e que sabemos que não está a cumprir e que pode ser uma das responsáveis máximas por esta situação, mas que estão em causa 400 postos de trabalho.

E quer dizer isto é difícil.

CA: Era nesse sentido que eu há pouco perguntava. Se o facto de ter sido comunicado, e foi comunicado em várias reuniões de câmara, que sobretudo a principal produção de espuma seria da ETAR e descartando as várias indústrias, não causou também com que a população sentisse que, lá está, que não estavam a colocar culpas em nomes...

TP: Nós, ao contrário do que a maioria refere, assumimos essa responsabilidade. Porque como lhe disse há bocado. Imagine se a ETAR funcionasse bem, se calhar, pronto, há descargas na ETAR que comprometem todo o tratamento da ETAR, mas ela teria mais capacidade de resposta.

CA: Sobretudo, mas sobretudo as descargas a jusante. Por isso, mesmo que a ETAR tivesse em funcionamento total, sendo as descargas a jusante, isso poderia acontecer.

TP: Ah, isso não. Sim, mesmo que a ETAR funcionasse bem...

CA: Era mais nesse sentido. Era mais nesse sentido.

TP: Sim.

CA: Porque lá está, a população fala que a espuma aparece a jusante, mas depois ouve a comunicação por parte do presidente da câmara, nas reuniões de câmara, das comunicações oficiais, que falam que o problema é originado na ETAR, mas a população só testemunha esse problema mais à frente.

TP: Por isso é que eu lhe referi que, se perguntar a qualquer especialista que conhece, e conhecem desde o LNEC, ou seja, especialistas com voz na matéria. Se perguntar, porque foi isso que nós fizemos. Porque eu também me custava a crer que a responsabilidade fosse toda nossa. Eles disseram: “A ETAR está obsoleta, não está a funcionar". Foi identificado, fomos nós que transmitimos isso ao presidente de câmara, porque foi isso que nos disseram os especialistas.

Depois, eventualmente, temos vindo, e estamos com esta fiscalização que estamos a fazer no terreno e que está previsto esse reforço nestas próximas duas semanas. Temos percebido que, e quando há estes testemunhos e quando a própria APA também está envolvida, temos percebido que e não é da própria ETAR única exclusiva responsabilidade. Mas é como lhe disse há pouco, a responsabilidade é de cada um, todos contam neste processo.

E até lhe digo outra coisa que é também das análises que temos andado a fazer, e a própria APA também, percebemos que às vezes pode haver reações com aquilo que descarregou a ETAR com aquilo que recebe de descarregamentos ilícitos.

Percebe que isto tudo, também estamos a falar de reações químicas que se podem dar com a junção de dois efluentes.

CA: E relativamente à fiscalização, é feita por parte da equipa da associação?

TP: Nós contratamos um laboratório de análises, agora para fazer estas análises externas de fiscalização. Estamos a montar um dispositivo em que vão estar técnicos da Associação de Municípios, da Indaqua e das Câmaras Municipais respetivas, porque nós não estamos só a falar de Oliveira de Azeméis, também estamos a falar de São João da Madeira com esta responsabilidade, no Salgueiro.

Depois eventualmente a Feira, mas a Feira tem descargas muito residuais, mas vamos fazer essa fiscalização reforçada. As próprias entidades gestoras em baixa, nós pedimos para eles fazerem contra-análises também àquilo que lhes apresenta a indústria, porque as indústrias também estão obrigadas a autocontrolo, mas é preciso fazer contra-análises, de maneira que estamos todos em campo para que, os que os meses de verão, que são sempre os mais difíceis nestas situações, possam ser minimizados.

Agora, infelizmente, não é um problema de agora, deste ano, não é, como todos dizem, e eu que também estou envolvida, mesmo no Rio Ul, com o Parque Temático Molinológico que conheço desde 2013, com “Há festa na aldeia”, também sei exatamente os problemas que tivemos sempre. E quando passei para a Associação de Municípios, percebi que todo o processo que tem vindo a ser conduzido e reivindicado pelos presidentes de câmara para que isto se resolva. Agora que no nosso país, às vezes não depende só da boa vontade do presidente, não depende.

CA: Por falar em boa vontade, o presidente da câmara da Oliveira de Azeméis mostra-se otimista em ter o concurso lançado, o processo de concurso para a ETAR até ao final deste ano. Também partilha desse otimismo.

TP: Não tenho dúvidas. Ai sim, sim, sim. Mal era que isso não acontecesse. Não tenho dúvidas, estamos todos mesmo convocados, CCDR, Associação de Municípios, todos nesse sentido. De andar com isto com a maior agilidade possível. E é como digo, nós estamos, a comunidade não sabe porque nós não estamos diariamente a dizer o que estamos a fazer, porque não é possível, temos que dar prioridade, pronto, os recursos têm que dar prioridade àquilo que é a resolução do problema. E estamos com contactos estreitos entre as várias entidades desde da APA, as entidades gestoras, à CCDR para que se resolva esta situação.