A Assembleia Municipal de Vila Viçosa vai realizar a segunda sessão ordinária de 2025 no dia 14 de abril, pelas 21:00, no Centro Multiusos de São Romão, freguesia de Ciladas. A sessão será presidida por Joaquim António Mourão Viegas.
A ordem de trabalhos inclui sete pontos. O primeiro ponto diz respeito à informação do presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa sobre a atividade municipal. No segundo ponto será discutida uma moção relativa à retirada das portagens da autoestrada A6, identificada como processo n.º 2317/2025.
Segue-se, no terceiro ponto, a análise do Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição referente ao ano de 2024 (processo n.º 2239/2025). O quarto ponto será dedicado à alteração do Regulamento de Apoio à Natalidade (processo n.º 846/2025).
No quinto ponto estará em discussão uma alteração modificativa ao orçamento da receita e da despesa, ao Plano de Atividades e ao Plano Plurianual de Investimentos – n.º 2 do ano de 2025 (processo n.º 1817/2025). O sexto ponto contempla a apreciação do Relatório sobre a Informação Económico-Financeira do Município a 31 de dezembro de 2024 (processo n.º 2245/2025).
O sétimo e último ponto refere-se à prestação de contas do exercício de 2024, identificado com o processo n.º 470/2025.
A sessão é aberta ao público.