Um decreto presidencial determina "o indulto de 25 cidadãos doentes graves ou em situação terminal que se encontram a cumprir penas de prisão nos estabelecimentos penitenciários nacionais".

Dados de 2018 da Procuradoria-Geral da República (PGR) indicavam que as cadeias moçambicanas acolhem o dobro da lotação para que foram construídas, sem que seja visível uma alteração na tendência de abrandamento na ocupação excessiva.