O número de renegociações de empréstimos à habitação diminuiu mais de 60% em 2024, depois de um aumento em 2023, mostram dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco de Portugal (BdP). Segundo o Relatório de Acompanhamento dos Mercados de Crédito de 2024, os bancos aceitaram 60 491 renegociações que envolveram 55 008 contratos de crédito, menos 60,6% do que no ano anterior.

O montante dos créditos negociados abrangeu cerca de 6,5 mil milhões de euros, menos 62% do valor de 2023. No ano anterior, os bancos tinham concretizado 153692 renegociações, associadas a 143493 contratos que envolveram empréstimos de 17,02 mil milhões de euros. Em média, o valor renegociado foi de 107,3 mil euros, o que compara com 110,7 mil euros em 2023.

“Esta evolução ocorre após um crescimento acentuado das renegociações em 2023 e num contexto macroeconómico que viabilizou o aumento do rendimento disponível das famílias e a sua capacidade creditícia, reduzindo a necessidade de renegociação dos contratos de crédito à habitação”, explica o banco central.

Segundo o BdP, voltou a aumentar a proporção dos contratos objeto de renegociação “cujos mutuários não apresentavam qualquer situação de incumprimento (97,7%, em 2024, face a 90,7%, em 2023)”. O número renegociações representou 4,2% dos contratos em carteira no final de 2024, quando no ano anterior a percentagem dos contratos que sofreram alterações contratuais abrangeu 10,7% do total.

Das renegociações realizadas em 2024, em mais de metade (56,3%) só foi alterada uma condição contratual, “maioritariamente o ‘spread’ do contrato (54,5% do total de renegociações). De acordo com o BdP, isso “poderá ser explicado, em parte, pelas campanhas promovidas pelas instituições de crédito e pela proatividade dos mutuários em diminuir as prestações mensais do seu crédito à habitação”.

Já em cerca de 18% das renegociações foram alteradas duas condições contratuais (por exemplo, o ‘spread’ e outras condições do contrato com efeito financeiro, como uma mudança no indexante ou a definição de uma prestação mais baixa durante um certo período, mas não o prazo ou o tipo da taxa de juro). Em 25,8% das renegociações foram alteradas mais do que duas condições financeiras.

O relatório do BdP mostra ainda que o número de reembolsos antecipados feitos pelos clientes aos bancos também baixou em 2024, depois de um “aumento significativo em 2023”. O número de reembolsos antecipados (totais ou parciais) caiu 26,1% face a 2023, de 247 274 para 182 624, levando a uma quebra de 19,6% no montante amortizado, de 11,23 mil milhões de euros para 9,03 mil milhões. Dos 182 624 pagamentos antecipados, 105 054 dizem respeito a reembolsos totais, enquanto 77 570 são reembolsos parciais.

A diminuição “ocorre num contexto de descida das taxas de juro aplicáveis aos contratos de crédito à habitação”, o que reduziu “os incentivos às amortizações antecipadas de crédito”, refere o BdP. “O montante médio por reembolso aumentou de 45 408 euros, em 2023, para 49 461 euros, em 2024, por efeito dos reembolsos totais, uma vez que a redução no número de reembolsos totais foi superior à redução do montante reembolsado”, indica ainda o banco central.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50