"Este reforço da confiança é consubstanciado pelos sinais de retorno de alguns parceiros de cooperação no financiamento ao Orçamento do Estado", declarou Carlos Agostinho do Rosário, durante o discurso inaugural da apresentação na Assembleia da República (AR) das propostas de Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) de 2021.
O primeiro-ministro adiantou que as negociações entre o executivo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) registam avanços em direção ao reatamento de um programa de assistência ao país.
O governante assinalou que a retomada do apoio direto ao OE por parte dos parceiros internacionais é importante para o reforço das expetativas de crescimento da economia moçambicana em 2021.
"Para o nosso país, o aumento da procura do carvão e outros produtos energéticos, em particular por parte da China e Índia, poderá propiciar ganhos na indústria extrativa e contribuir para o crescimento da economia nacional", destacou Carlos Agostinho do Rosário.
Por outro lado, a retoma da economia mundial afigura-se, igualmente, como uma oportunidade para a aceleração dos investimentos em curso em Moçambique, sobretudo no domínio do gás natural, acrescentou.
"A nível interno, prevemos a gradual recuperação da atividade turística decorrente do relaxamento das medidas restritivas de prevenção de covid-19, o que irá facilitar o movimento de pessoas a nível interno e internacional", frisou.
Os países que apoiam diretamente o OE de Moçambique cortaram a ajuda na sequência da descoberta em 2016 de dívidas não declaradas no valor de cerca de 2 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros), entre 2013 e 2014, junto das filiais britânicas dos bancos de investimento Credit Suisse e VTB, em nome das empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.
No início de novembro, a União Europeia (UE) anunciou um apoio de 100 milhões de euros ao OE de Moçambique, numa "modalidade diferente" da anterior e com reforço de monitorização e transparência, para o esforço de combate a covid-19.
As propostas de PES e do OE apresentadas hoje na AR pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, preveem um crescimento do PIB de 2,1% face à previsão de 0,8% para este ano, antevê uma subida de 2,5% do valor das exportações para 3.768 milhões de dólares (3.148 milhões de euros) e uma dilatação da cobertura de importações pelas reservas internacionais líquidas para quase sete meses.
Relativamente à balança de pagamentos para 2021, prevê-se um agravamento do défice da conta parcial de bens para 3.150 milhões de dólares (2.631 milhões de euros), que reflete "o efeito combinado do incremento das importações dos grandes projetos e da economia em geral, tendo em consideração a retoma prevista da atividade económica após o impacto negativo da covid-19".
Após a apresentação pelo ministro da Economia e Finanças, os dois documentos foram objeto de pareceres favoráveis pelas comissões especializadas do parlamento, abrindo caminho para o debate e aprovação pelos deputados na quinta-feira.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder há 45 anos, desde a independência, detém uma maioria qualificada de 184 dos 250 assentos que compõem a AR, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) detém 60 e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) seis.
PMA (LFO) // VM
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