"É preciso mobilizar a Nação cabo-verdiana para um percurso difícil, com a convicção de que teremos em 2021 um ano melhor do que este que está prestes a terminar", apelou o chefe do Governo cabo-verdiano, na sua intervenção no debate no parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2021.

O primeiro-ministro afirmou que o próximo Orçamento do Estado vai reforçar as medidas de proteção que o momento de emergência impõe, mas lembrou que deve-se construir o país no pós-covid.

Neste sentido, lembrou que o Governo tem uma Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável, Ambição Cabo Verde 2030, que aposta na recuperação e no relançamento da economia.

"Estes são os pressupostos para posicionar Cabo Verde como um interlocutor convincente junto da comunidade internacional e dos seus principais parceiros para a discussão de soluções de alívio da dívida externa que foram impostos pela crise da covid-19 e para libertar recursos para o financiamento de transformações estruturas que o país precisa", afirmou.

O chefe do Governo disse que são essas as condições para a retoma da confiança dos investidores, das empresas e das famílias, apontando como primeira prioridade, de curto prazo, continuar a proteger a saúde, o emprego, o rendimento e as empresas.

"A segunda prioridade de curto prazo é posicionar Cabo Verde como um destino turístico seguro do ponto de vista sanitário. Temos estado a investir forte neste objetivo tendo as ilhas do Sal e da Boa Vista preparadas para receber turistas. Esperamos que aconteça em dezembro", reforçou Ulisses Correia e Silva.

Sobre o Orçamento de Estado para 2021, o primeiro-ministro disse que tem como grandes objetivos controlar a pandemia e desconfinar a economia, proteger os rendimentos, empregos, famílias e empresas e recuperar o país e colocá-lo na roda da Ambição 20-30.

Durante o debate, o líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), Rui Semedo, classificou o Orçamento de Estado de "eleitoralista", notando que aumenta despesas num contexto em que diminuem as receitas.

Para o representante do maior partido da oposição, o instrumento de gestão não dá respostas às reformas fundamentais do país e não favorece a tomada de medidas com "racionalidade de bom senso" tendo em conta a situação do país.

O deputado e presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), António Monteiro, disse que o orçamento "fica muito longe" de garantir emprego aos cabo-verdianos e deixa de lado milhares de jovens e pessoas meia-idade sem empregos.

"Com este orçamento procura-se responder a ambições eleitoralistas, por isso peço à maioria para aceitar as propostas para que a UCID dê o seu voto favorável", pediu o deputado da terceira força política no parlamento cabo-verdiano.

Por sua vez, a líder do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), Joana Rosa, disse que a proposta de orçamento de Estado prioriza a segurança no pós-covid-19, a recuperação económica e o relançamento do turismo, a aposta no Cabo Verde digital e a governação eletrónica.

"Uma etapa de reestruturação e recuperação, dando continuidade à implementação de políticas e medidas que estão na base do programa do Governo para reconquistar e reforçar os valores, o emprego e as perspetivas destruídas pela pandemia da covid-19", declarou a parlamentar.

O Orçamento de Estado de Cabo Verde está a ser discutido e vai ser votado na sexta-feira na generalidade na Assembleia Nacional, nesse que será o último documento orçamental da atual legislatura, que termina no primeiro trimestre do próximo ano com a prevista realização de eleições legislativas.

A proposta de Orçamento do Estado para 2021 ascende a 77.896 milhões de escudos (706,4 milhões de euros), o que corresponde a um aumento de 27,3 milhões de euros em relação ao Orçamento retificativo que entrou em vigor em agosto, elaborado face às consequências da crise económica e sanitária da pandemia de covid-19.

Depois de uma recessão histórica, entre 6,8% e 8,5% este ano, o ministro avançou que as previsões apontam para um crescimento económico no próximo ano de 4,5%, mas só se o país conseguir controlar a pandemia e se verificar um desconfinamento em todo o mundo.

Para o próximo ano económico, o Governo cabo-verdiano prevê ainda uma inflação de 1,2%, défice orçamental de 8,8% e uma taxa de desemprego a reduzir de 19,2% para 17,2%.

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