"Nesses últimos dois anos, a implementação do plano energético do país ficou fortemente condicionado pela crise pandémica", disse Monteiro, na cidade da Praia, numa reunião do comité de pilotagem de encerramento do Programa de Apoio ao Setor das Energias Renováveis (PASER) em Cabo Verde.
Segundo o governante, a execução do Programa Nacional de Sustentabilidade Energética (PNSE) estava "num bom ritmo", mas a pandemia de covid-19 condicionou-o fortemente, embora ainda tenham sido realizadas algumas atividades em "projetos essenciais" para o país alcançar a sua meta de produção de mais de 50% de energias renováveis em 2030.
O PASER está enquadrado no quarto Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2016-2020 entre o Luxemburgo e Cabo Verde, que tinha um valor indicativo inicial de 49 milhões de euros e ao longo da sua implementação foi aumentando até ao envelope orçamental de 58 milhões de euros.
Para o ministro, o Luxemburgo está-se a consolidar cada vez mais como "um parceiro de grande relevância" para Cabo Verde rumo ao desenvolvimento sustentável, tendo colocado o setor das energias renováveis "em outro patamar" e "mais preparado" rumo à transição energética.
"O PASER contribuiu significativamente para o enraizamento da cultura das energias renováveis e eficiência energética na sociedade cabo-verdiana e deixa um bom alicerce para a construção de um novo setor energético", salientou Alexandre Monteiro.
Na intervenção, o ministro disse que a estratégia de Cabo Verde passa por aumentar a sua resiliência face aos choques externos, mediante a redução da dependência energética na importação de combustíveis fósseis, aproveitando o potencial de energias renováveis no país e introdução de estímulos para a eficiência energética, para o setor público e para o privado.
"A nossa aposta agora é acelerar a transição energética em linha com a meta de atingir 30% de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis até 2025, ultrapassar os 50% em 2030 e alcançar 100% em 2040", traçou.
Por sua vez, o encarregado de negócios da embaixada do Luxemburgo em Cabo Verde, Thomas Barbencey, reconheceu que o arquipélago africano está agora "mais preparado do que nunca" para atingir a meta de 50% de penetração de energias renováveis em 2030.
E garantiu que o Luxemburgo vai reforçar o seu apoio a Cabo Verde no âmbito dos próximos programas de cooperação e continuar a acompanhar o país na sua transição energética.
O PASER, que arrancou em 2015, teve como objetivo contribuir para o acesso universal à energia limpa, fiável, moderna e a preço acessível, e reforçar a governação, regulação e as condições de negócios do setor das energias renováveis em Cabo Verde.
Com uma execução financeira de 5,5 milhões de euros, o programa enumerou alguns desafios, nomeadamente o fraco desempenho comercial das concessionárias, recursos humanos que precisam ser alargados e atrasos nas inspeções de sistema de microprodução entre 2019 e 2021.
Outro desafio constatado foi a relutância das concessionárias na assinatura dos contratos de compra e venda com microprodutores que cumprem com os requisitos estipulados por lei.
E como perspetivas, apontou o fortalecimento institucional, a planificação estratégica, a criação de um mercado da eficiência energética e continuar as atividades atuais, que deverão acontecer no âmbito do quinto PIC, que arrancou este ano e vai até 2025.
RIPE // LFS
Lusa/Fim
