Este artigo tem mais de 4 anos
Organizações da sociedade civil moçambicana reafirmaram hoje a rejeição da proposta governamental da lei das associações, por considerarem que limita a liberdade no setor devido aos custos de criação que implica.
"Os custos em causa, cerca de 500 euros" são um obstáculo, fazendo com que os cidadãos estejam "limitados na liberdade de associação por causa dos valores exigidos", disse hoje Pedro Muiambo, oficial de advocacia da Liga das ONG em Moçambique (Joint) à Lusa.
A liga encetou esta semana ações de divulgação sobre o ponto de situação da proposta de lei depositada em 2018 no parlamento e que as organizações têm pedido para que seja descartada, algo que esperam aconteça na atual sessão legislativa.
