"Nos últimos anos parece que o Governo se esqueceu da importância do investimento no mundo rural. As prioridades estabelecidas pelo executivo quedam-se muito longe dos interesses e expetativas dos homens do campo. A promessa do mercado agrícola, com aumento da produção e inovação, não passou do papel. Os investimentos no mundo rural diminuíram", acusou o líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição desde 2016), João Baptista Pereira.
Na abertura do debate mensal com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, dedicado desta vez ao desenvolvimento rural, o deputado do PAICV enumerou os investimentos feitos nos três últimos governos do partido (2001 a 2016) na agricultura, nomeadamente nas barragens, criticadas e "engavetadas" pelo atual executivo, e disse que em quatro anos consecutivos de seca os agricultores foram "praticamente abandonados à sua sorte pelo Governo".
"A gestão dos efeitos da seca foi desastrosa. Os agricultores quedaram-se abandonados à sua sorte. Em consequência, a produção agrícola caiu 37% em 2019, o rendimento agrícola reduziu-se de forma significativa, tendo um valor acrescentado bruto por trabalhador decrescido em média 3,7% ao ano nos últimos cinco anos. O efetivo pecuário diminuiu. Mais de 11.000 empregos foram destruídos no mundo rural. A insegurança alimentar disparou, a pobreza e as desigualdades aumentaram", criticou João Baptista Pereira.
Defendeu que o desenvolvimento rural "está associado à criação de capacidades, designadamente humanas, políticas, culturais e técnicas que permitam às populações rurais agir para transformar e melhorar as suas condições de vida", pelo que, "para o PAICV, o investimento no mundo rural deve ser uma prioridade".
"Ampliar o acesso das populações do mundo rural a recursos, a bens e serviços e a oportunidades, nomeadamente de emprego, geração de renda, saúde e educação, originadas principalmente nas políticas públicas, mas também nos mercados, deve constituir preocupação de qualquer Governo", apontou.
Na resposta, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse que o PAICV se limita a falar dos investimentos do passado, sem "apresentar nenhuma ideia de futuro ou alternativa".
"Agora há de me explicar como é que durante a governação do PAICV de 15 anos 40 milhões de contos [40 mil milhões de escudos, 357,5 milhões de euros] empregues no meio rural, 40 mil pessoas abandonaram o meio rural. Mil pessoas por cada um milhão de contos [mil milhões de escudos, 8,9 milhões de euros]. Estes números retratam a eficácia, a eficiência dos investimentos que os senhores fizeram. Incluindo as barragens", criticou Ulisses Correia e Silva.
O chefe do Governo afirmou que o período de seca de 2017 a 2021 foi o mais grave dos últimos 40 anos em Cabo Verde, levando à mobilização de um programa de mitigação desses efeitos no valor de 2.500 milhões de escudos (22,3 milhões de euros), beneficiando mais de 32 mil agricultores no acesso a rações, assistência veterinária a 116 mil animais, capacitação de mais de 700 criadores, além de vários investimentos na mobilização de água e da criação de 53.000 empregos "como medida de mitigação".
Contudo, as críticas ao Governo foram acompanhadas neste debate por outro dos partidos representados no parlamento, a União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID, quatro deputados), com António Monteiro a afirmar que as "mulheres e homens nas zonas rurais padecem do apoio do Governo", que se limita a fazer "anúncios de investimentos".
"Perante a situação que o mundo vive, nós esperaríamos que o Governo de Cabo Verde voltasse a cara um pouco mais para a zona rural para ajudar o país no desenvolvimento da economia e ajudar a alimentar o país", apontou o deputado da UCID.
Já na leitura do PAICV, os apoios incentivos aos agricultores "foram descontinuados ou direcionados convenientemente" nos últimos anos, no período do atual Governo, apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD, maioria).
"De facto, este Governo olha para agricultura com desapreço, não se importa com o número de empregos que o setor gera. A verdade, porém, é que a agricultura é praticada por um terço dos agregados familiares e, apesar da reduzida participação na riqueza nacional, é estruturalmente o setor que mais emprega em Cabo Verde. Por outro lado, este Governo ignora a importância do setor agrícola para reforçar a segurança alimentar que apoquenta as camadas mais desfavorecidas deste país", criticou igualmente o deputado João Baptista Pereira.
O deputado e líder parlamentar do PAICV insistiu que "olhar para o desenvolvimento rural, implica otimizar o potencial das barragens, requer a disponibilização de créditos para os empresários agrícolas, não apenas em emergências".
"Promover o desenvolvimento rural implica garantir os transportes aéreos e marítimos para todas as ilhas, para facilitar o escoamento dos produtos e estimular os mercados internos, com especial enfoque nas demandas do setor do turismo", disse ainda.
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