"Não seria só investimento, seria disponibilizar a infraestrutura para gerar benefícios para populações carentes em regiões onde a empresa tem possibilidade para prestar [o serviço]. Pode ser desconto para a população, uma 'bolsa telecom', por exemplo, e parte desse valor abateria na dívida", disse, citado pela Agência Brasil.
Marco Schroeder falava durante um evento do setor de telecomunicações, em Brasília, um dia antes da reunião de mediação na 7.ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro sobre a dívida da operadora, com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Contas de União (TCU) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade reguladora.
De acordo com Marco Schroeder, a gigante de telecomunicações brasileira, detida em 27% pela Pharol (ex-Portugal Telecom), vai propor a oferta de serviços, aproveitando a infraestrutura já existente para abater na dívida.
De um total de 20,2 mil milhões de reais (5,641 mil milhões de euros) de dívida à Anatel, 5 mil milhões (1,396 mil milhões) dizem respeito a pendências tributárias que serão pagas pela Oi.
O restante valor em dívida à Anatel, ou seja 15 mil milhões de reais, está no processo de recuperação judicial que a empresa enfrenta, perante uma dívida total aos credores de 65,4 mil milhões de reais (18,26 mil milhões de euros).
Deste montante de 15 mil milhões de reais, 11 mil milhões é o valor que está em questão na proposta a apresentar na quinta-feira ao regulador.
Já o presidente da Anatel, Juarez Quadros, citado pela mesma agência, disse que não pode haver descontos nas multas, que os investimentos estabelecidos devem ser sempre maiores do que as multas e que a troca por serviços ainda não está acordada.
"O importante é transformar a multa em investimento, porque o investimento favorece a sociedade e não o Tesouro, mas isso ainda tem de ser elaborado. É só uma expectativa, mas seria interessante sim para o consumidor", comentou.
O presidente da Oi disse ainda que oito empresas já manifestaram interesse na companhia, mas frisou que a prioridade agora é o plano de recuperação judicial, desejando "concluir ainda no primeiro semestre do ano que vem o processo de negociação da dívida".
Marco Schroeder alertou para a crise no setor, referindo a diminuição de investimentos em relação a 2015 e alertando para a questão tributária: "Tem estados que, no setor de telecomunicações, 50% é tributo [é para o fisco]".
O presidente da Anatel admitiu que o complexo sistema de regulação é um entrave para o setor e adiantou que vários regulamentos estão em análise para reduzir a quantidade de normas.
ANYN// ATR
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