"Este valor não entrava nos cofres do Estado e o Governo recuperou. Os 57 milhões de dólares eram desviados por pessoas de má-fé", disse à Lusa Moisés Paulino, diretor de Hidrocarbonetos e Combustíveis.
O valor resulta de impostos sonegados pelas gasolineiras entre agosto de 2018 e agosto de 2019 e já foram instituídos processos contra os proprietários de postos de combustíveis no país, acusados de adulterar os derivados de petróleo.
"Um total de 134 processos foram instaurados no tribunal aduaneiro, relacionados com a sonegação de impostos neste negócio", avançou o diretor.
Do total de processos instaurados, 49 são de postos de abastecimento do sul de Moçambique, 65 do centro e 20 da zona norte do país.
O diretor anunciou ainda o lançamento, este mês, de um concurso para marcação de combustíveis para combater e evitar a sua adulteração e contrabando.
"Estamos neste momento a preparar e fortalecer os termos de referência para o lançamento do concurso, respeitando as boas práticas para a contratação de serviços, e a via do concurso é a mais correta para o respeito e transparência", disse Moisés Paulino.
O processo será conduzido pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (Mireme) em parceria com a Autoridade Tributária de Moçambique (AT).
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