Numa intervenção na discussão do Programa do Governo, no parlamento, Joaquim Miranda Sarmento recordou que o Governo da AD "superou as expetativas" no ano passado, ao alcançar um excedente de 0,7%, "mais do triplo que o governo anterior tinha previsto".
Já para 2025, o Governo mantém o "compromisso de equilíbrio orçamental" e projeta um 'superavit' de 0,3% do PIB, mesmo numa altura em que já há instituições que acompanham as contas públicas portuguesas que projetam um regresso aos défices orçamentais este ano ou no próximo.
O Banco de Portugal prevê um défice de 0,1% do PIB este ano e de 1,3% no próximo, enquanto o Conselho das Finanças Públicas aponta para um saldo orçamental equilibrado em 2025 e um défice de 1% em 2026.
A Comissão Europeia antecipa que Portugal irá conseguir um excedente orçamental de 0,1% do PIB este ano, que se transformará num défice de 0,6% em 2026.
Apesar de manter as estimativas, o ministro assumiu que 2026 será "um ano mais exigente do ponto de vista orçamental, dado que a execução plena do Plano de Recuperação e Resiliência na componente de empréstimos representa uma despesa".
Miranda Sarmento salientou ainda que o executivo estima que o rácio da dívida pública desça para 91,5% do PIB, apontando que "este ano de 2025 ou o mais tardar no ano de 2026 Portugal atingirá uma divida pública abaixo da média da zona euro".
O governante admitiu que a incerteza internacional "torna o pressuposto base de equilíbrio orçamental ainda mais crítico, por forma a proteger Portugal de eventuais choques externos negativos", reiterando o comprometimento do Governo com esse equilíbrio.
MES // Jnm
Lusa/Fim
