"De 2016 a esta parte, a frota de veículos elétricos em circulação aumentou de zero para 74. Vinte e duas candidaturas ao programa de incentivos para aquisição de veículos elétricos, estão pré-aprovadas desde o início em junho", disse hoje, no Mindelo, o chefe do Governo, Ulisses Correia e Silva.
O primeiro-ministro assistiu esta manhã, na ilha de São Vicente, à assinatura do memorando de entendimento entre a Agência de Cooperação Internacional alemã GIZ, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) cabo-verdiano e o Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, para formação e capacitação de profissionais para o mercado da mobilidade elétrica.
"Desde 2016 que o Governo vem desenvolvendo uma política de transição energética com segurança, eficiência e sustentabilidade para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e a fatura energética do país. Políticas que serão aceleradas, principalmente com as crises provocadas pela guerra na Ucrânia e os impactos que provocou nos combustíveis e consequentemente no setor da energia", acrescentou Ulisses Correia e Silva.
O Governo cabo-verdiano aprovou em 2019 a Carta de Política de Mobilidade Elétrica, que estabelece o objetivo da substituição gradual até 2050 de todos os veículos movidos a motor térmico por motor elétrico.
"Aprovamos o Plano de Ação para a Mobilidade Elétrica e isentamos de direitos aduaneiros e IVA a importação de veículo elétricos e equipamentos de recarga. Mobilizámos financiamento do Nama Facility para a implementação do programa de promoção da mobilidade elétrica e um Programa de incentivos para apoiar a aquisição de 600 veículos elétricos e 100 postos de carregamento", disse ainda.
Segundo Ulisses Correia e Silva, está em desenvolvimento o quadro legal e regulamentar para viaturas elétricas e carregamento, bem como a previsão de implementação de projetos-piloto de autocarros elétricos, "com estudos para avaliar a viabilidade económica e requisitos técnicos".
"Está também em andamento o concurso para a seleção de uma concessionária que irá instalar os primeiros 44 postos de carregamento público, financiados no âmbito do ProMEC", concluiu.
A Lusa noticiou em março passado que a Agência de Cooperação Internacional alemã GIZ e o fundo Nama, que apoia programas de combate às alterações climáticas, preveem incentivos à aquisição de 600 viaturas elétricas por Cabo Verde, para reduzir o consumo de combustíveis fosseis.
De acordo com informação da agência, o projeto Promoção da Mobilidade Elétrica em Cabo Verde (ProMEC) envolve o Governo cabo-verdiano e pretende desenvolver e implementar a estratégia pública de promoção de viaturas elétricas no arquipélago.
"O projeto vai suportar e fornecer incentivos à aquisição de 600 viaturas elétricas, à instalação de uma rede de 40 estações comerciais de recarga e de 100 estações privadas, e a implementação de cinco 'e-bus' [autocarros elétricos] de demonstração, entre outros", lê-se numa informação da agência de cooperação do Estado alemão, que presta apoio técnico e financeiro ao projeto do executivo cabo-verdiano.
O documento recorda igualmente que apenas três em cada 10 famílias cabo-verdianas têm carro, mas sublinha, contudo, que face ao desenvolvimento económico do arquipélago e ao aumento da procura, é de esperar que o nível de motorização continue a subir nos próximos anos.
"O Governo de Cabo Verde identificou a promoção das viaturas elétricas como uma estratégia para reduzir as emissões de gases pelos transportes terrestres e a dependência do país da importação de combustíveis fósseis", acrescenta a informação da GIZ, que está a recrutar técnicos em Cabo Verde para implementar o ProMEC, que é suportado ainda pelo objetivo de o país atingir até 2030 a marca de 50% da energia elétrica produzida por fontes renováveis (eólica e solar), contra os atuais cerca de 20%.
O Governo cabo-verdiano definiu a meta de ter até 2026 um quarto da frota automóvel nacional composta por veículos elétricos, que sobe para 30% nas viaturas a adquirir pela administração pública. O programa do Governo da nova legislatura (2021-2026) prevê a implementação da Carta de Política para a Mobilidade Elétrica a nível nacional.
Essa implementação será feita, segundo o documento, "através de um amplo programa visando até 2026 a substituição de um quarto da frota nacional, incluindo transportes de passageiros, escolares, minibus e táxis por veículos elétricos".
Também tornará obrigatório nas aquisições de viaturas para a administração pública, chefias e membros do Governo que "pelo menos 30%" sejam veículos elétricos.
PVJ // VM
Lusa/Fim
