Segundo um comunicado da entidade presidida por Miguel Martín, o Programa de Financiamento da República Portuguesa para 2023 - aprovado na terça-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Medina - prevê que, este ano, "o montante das necessidades de financiamento líquidas do Estado deverá situar-se em cerca de 12.400 milhões de euros".
"A estratégia de financiamento para 2023 centrar-se-á na emissão de títulos de dívida pública nos mercados financeiros em EUR [euros] com realização regular de emissões de Obrigações do Tesouro (OT), para promover a liquidez e um funcionamento eficiente dos mercados primário e secundário", refere.
De acordo com o IGCP, "um montante de EUR 19.800 milhões será obtido via emissão bruta de OT, combinando sindicatos e leilões, assegurando emissões mensais", sendo que os leilões "terão a participação dos Operadores Especializados de Valores do Tesouro (OEVT) e Operadores de Mercado Primário (OMP) e serão realizados às segundas ou quartas-feiras de cada mês.
"O montante indicativo e as linhas de OT a reabrir serão anunciados ao mercado até três dias úteis antes do leilão", lê-se no comunicado.
O IGCP estima ainda que o financiamento líquido resultante da emissão de Bilhetes do Tesouro (BT) "produzirá impacto positivo de 4.300 milhões de euros", sendo que "será mantida a estratégia de emissão ao longo de toda a curva, combinando prazos curtos com prazos longos".
"O IGCP manterá a realização de leilões mensais de BT na terceira quarta-feira de cada mês e, se a procura de investidores o justificar, pode usar também a primeira quarta-feira", refere.
Segundo acrescenta, "o montante indicativo dos leilões continuará a ser anunciado ao mercado através de um intervalo", cabendo a decisão de alocação a cada série ao IGCP "em função da procura verificada e do respetivo preço".
De acordo com o comunicado hoje divulgado, no primeiro trimestre o IGCP já tem três emissões de BT agendadas, pretendendo arrecadar entre 1.250 e 1.500 milhões de euros num leilão em 18 de janeiro, entre 750 e 1.000 milhões em 15 de fevereiro e 1.250 a 1.500 milhões em 15 de março.
O IGCP adianta ainda que "poderão ainda ser realizadas emissões no âmbito do programa EMTN [médio-prazo], em função das oportunidades de mercado que se enquadrem na estratégia de financiamento".
Em termos de gestão de riscos e programa de recompras, a agência refere que "a gestão do risco de refinanciamento implicará que as operações de financiamento a realizar evitarão a criação de excessivas concentrações temporais de amortizações, assim como a possibilidade de realização de operações de recompra de dívida", que serão "oportunamente anunciadas ao mercado".
"Como habitualmente, o IGCP manterá flexibilidade para introduzir na execução deste programa os ajustamentos que se venham a revelar necessários face à evolução dos mercados e das necessidades de financiamento ao longo do ano", acrescenta.
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