O acordo foi assinado pelo ministro coordenador interino dos Assuntos Económicos, Fidelis Magalhães e pela diretora da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sua sigla em inglês) para a região, Azam Khan.
"Melhorias no ambiente de negócios, especialmente no atual momento, são críticas para a diversificação económica, uma das principais prioridades políticas de Timor-Leste para impulsionar o crescimento e gerar empregos", disse Fidelis Magalhães.
Referindo a cooperação que já ocorreu na reforma do registo e licenciamento de empresaa, o objetivo é agora avançar "com uma reforma mais ampla do ambiente de negócios para facilitar o desenvolvimento de atividades económicas e atrair investimentos", explicou.
Timor-Leste continua a ser um dos piores países do mundo em termos de condições para fazer negócio, estando em 181.ª posição entre 190 no relatório "Doing Business" do Banco Mundial.
Motivo pelo qual, considerou Azam Khan, "a remoção de restrições críticas de negócios ajudará o setor privado a ter uma melhor hipótese de sobrevivência e recuperação" após a pandemia da covid-19, disse Azam Khan.
"As melhorias no ambiente de negócios também podem desempenhar um papel significativo, ajudando a atrair investimentos muito necessários nas áreas de alto potencial de crescimento do país, como agronegócios e turismo", referiu Khan.
Em comunicado, o gabinete de Fidelis Magalhães explica que o memorando de entendimento "visa apoiar os esforços para melhorar o ambiente de negócios em Timor Leste", especialmente no contexto das "fortes perdas e prejuízos na área económica" devido à pandemia da covid-19.
"Mais do que nunca, torna-se necessário prosseguir os esforços que já haviam sido iniciados para simplificar a vida dos empresários e apoiar o desenvolvimento de atividades económicas, o funcionamento das empresas e a criação de empregos", refere a nota.
Trata-se de "projetar uma 'nova normalidade', no atual contexto, também na área económica", enfatiza.
O memorando permite que uma equipa de consultoria da IFC continue a apoiar o Governo para "remover a burocracia e os obstáculos ao desenvolvimento de atividades económicas e a apoiar na adoção de reformas" necessárias no país.
A medida insere-se num programa que visa encorajar mais investimento no país, refere Fidelis Magalhães.
A assistência técnica, que se prolonga até junho de 2022 é apoiada pelos Governos da Austrália e do Japão.
O memorando incidirá em questões como a reforma e simplificação das licenças de negócios e de outros requisitos administrativos em toda a economia e em setores específicos, procurando facilitar os negócios.
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