João Machatine falava em resposta a perguntas das bancadas da Assembleia da República (AR) sobre a massificação de portagens no país.
"As comparticipações dos utentes através das portagens são uma fonte de financiamento regular e estável na manutenção de infraestruturas", declarou.
O pagamento pelo uso de rodovias, prosseguiu, vai permitir que as vias com custos de manutenção mais elevados sejam "subsidiadas" por aquelas com custos de manutenção menores.
"A comparticipação dos usuários no financiamento da manutenção das estradas, através do pagamento de portagens, é uma prática comum em vários países do mundo, incluindo na África Austral", afirmou o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Nesse sentido, avançou, o Governo está a preparar as condições para a introdução de portagens em vários troços de estradas em todo o país, abrangendo 3.800 quilómetros, no âmbito do Programa Autossustentado de Manutenção de Estradas.
Por outro lado, cinco trajetos nas três regiões do país já estão na primeira fase do processo de concessão a operadores privados, acrescentou João Machatine.
Está igualmente em concretização o Projeto Integrado de Desenvolvimento de Estradas Rurais, visando melhorar a acessibilidade rodoviária nas zonas rurais com potencial agrícola e pesqueiro.
João Machatine assinalou que os investimentos na rede viária do país vão inverter o atual cenário em que apenas 8.000 dos 30.000 quilómetros de estradas do país estão asfaltadas. ???????
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