No Relatório Trimestral do Fundo Petrolífero para o período terminado em 30 de junho 2022, hoje publicado, o Banco Central de Timor-Leste (BCTL) conclui que as 'entradas brutas' de capital no fundo, a principal fonte do Orçamento Geral do Estado, foram de 49,06 milhões de dólares (48,19 milhões de euros).
Essas receitas correspondem a 37,63 milhões de dólares (36,96 milhões de euros) provenientes dos contribuintes e 11,43 milhões de dólares (11,22 milhões de euros) de pagamentos de 'royalties' por parte da Autoridade Nacional do Petróleo.
O rendimento dos investimentos do Fundo foi de -1,028 milhões de dólares (-1,009 milhões de euros), dos quais 79,19 milhões (77,80) sob a forma de recebimentos de dividendos e de juros e -1,089 milhões (1,069 milhões de euros) sob a forma de movimento de valor mercado, enquanto o movimento de cambiais foi de -11,86 milhões de dólares (11,65 milhões de euros).
"O resultado foi um retorno para a carteira do Fundo de -5,33%, enquanto que o do 'benchmark' para o mesmo período foi de -5,61%", segundo o relatório.
No segundo trimestre de 2022, saíram do fundo 303,52 milhões de dólares (298,25 milhões de euros), dos quais 300 milhões (294 milhões de euros) sob a forma de transferências para o Orçamento de Estado e 3,52 milhões (3,45 milhões de euros) para cobrir os custos de gestão operacional.
Em novembro de 2021, o Governo timorense alertou que o saldo do Fundo Petrolífero (FP) de Timor-Leste, principal fonte da despesa pública, poderia cair 40% até final de 2026, devido ao esgotamento de receitas petrolíferas e dos levantamentos excessivos "incomportáveis" para o Orçamento Geral do Estado (OGE).
No relatório de análise da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022, preparado pela Comissão de Finanças Públicas do Parlamento Nacional, o executivo estimava que o saldo previsto do FP deveria cair de 18 mil milhões de dólares (16 mil milhões de euros) no final de 2021 para cerca de 11 mil milhões (9,76 mil milhões de euros) no final de 2026.
FPA (ASP) // PJA
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