Os representantes dos Estados-membros aprovaram a posição do Conselho para encurtar o período de liquidação das transações de valores mobiliários, tais como ações ou obrigações, executadas em plataformas de negociação da União Europeia (UE), de dois dias úteis (o chamado T+2) para um dia útil após a data de transação (T+1).

Na sequência da aprovação, nesta quarta-feira, a Presidência do Conselho pode iniciar negociações interinstitucionais com o Parlamento Europeu sobre a proposta, a fim de chegar a uma posição comum. Uma vez acordadas, as novas regras irão aplicar-se a partir de outubro de 2027.

“Um ciclo de liquidação mais curto, de um dia, tornará os nossos mercados de capitais mais eficientes. Trata-se de um passo concreto para dar resposta aos apelos para aumentar a competitividade da UE”, refere Andrzej Domanski, ministro das Finanças da Polónia, no comunicado divulgado pelo Conselho Europeu.

Recorde-se que a comissária para os Serviços Financeiros e a União da Poupança e dos Investimentos, Maria Luís Albuquerque, anunciou em fevereiro passado que as transações de valores mobiliários na UE iriam passar de um ciclo de liquidação T+2 para um ciclo de liquidação T+1 até 11 de outubro de 2027.

A comissária europeia quer reduzir os custos e aumentar a eficiência e a liquidez nos mercados de capitais europeus. “Isto significa que um participante do mercado da UE que venda uma ação ou um título numa segunda-feira receberá o seu dinheiro até ao fecho do mercado na terça-feira, e o comprador receberá a ação ou o título à mesma hora. Não estamos apenas a propor um ajuste nos processos existentes. Encurtar o ciclo de liquidação na UE num dia reduzirá os riscos e os custos e tornará os nossos mercados de capitais mais eficientes, mais líquidos e mais harmonizados”, explicou Maria Luís Albuquerque na altura. E acrescentou tratar-se de “mais um passo importante em direção à União de Poupança e Investimentos”.

Em linha com a UE, o Reino Unido e a Suíça estão também a preparar as respetivas transições.

Os mercados de capitais da UE foram pioneiros na mudança para a liquidação T+2 há 10 anos, porém, os EUA, Canadá, México, Índia e China já migraram, entretanto, para o modelo T+1.

Segundo a posição europeia, a alteração do ciclo de liquidação evitará um desalinhamento entre os mercados financeiros da UE e mundiais e manterá a competitividade dos mercados de capitais da UE.

A melhoria da eficiência dos serviços pós-negociação, que inclui a liquidação das transações, é uma das recomendações dos relatórios Draghi e Letta.