"De acordo com a análise de sustentabilidade da dívida apresentada no presente relatório, o CFP projeta que, no cenário base, o rácio da dívida pública assuma uma trajetória descendente ao longo dos próximos 15 anos, atingindo 91,1% do PIB em 2035", pode ler-se no relatório "Riscos orçamentais e sustentabilidade das Finanças Públicas", hoje divulgado.

Segundo a instituição presidida por Nazaré da Costa Cabral, o cenário base do CFP assume que "o saldo primário [sem juros] reage à evolução da dívida pública em linha com o verificado no passado recente" e que "os desenvolvimentos económicos e da taxa de juro evoluem em linha com o projetado pelo CFP".

O exercício assenta também nos "valores projetados em políticas invariantes para o período 2021-2025 e estende esse horizonte até 2035".

"De acordo com essa projeção, a dívida pública em percentagem do PIB apresenta nos dois primeiros anos um ritmo de decréscimo mais acelerado, impulsionado pela recuperação económica dos efeitos da recessão de 2020", explica o organismo.

Já nos dois anos seguintes do período de análise, entre 2023 e 2025, "deverá observar-se uma descida mais gradual do rácio da dívida, fundamentalmente devido a um crescimento do PIB menos expressivo, ainda que o saldo primário volte a apresentar valores positivos, contribuindo favoravelmente para a diminuição desse rácio".

"A partir de 2026 e até ao final do horizonte projetado, o efeito crescimento e o efeito saldo primário mais do que compensam o impacto desfavorável do efeito juros, ainda que a taxa de juro implícita da dívida permaneça em níveis historicamente reduzidos", acrescenta o CFP.

A instituição que escrutina as contas públicas nacionais alerta ainda para os riscos "associados ao elevado nível de endividamento em Portugal".

O CFP destaca "as necessidades (brutas) de financiamento face ao PIB, bem como a tendência de longo prazo (medida através do rácio de dependência, da taxa de fertilidade e das projeções para a despesa em saúde e pensões), que sinalizam uma evidente necessidade de políticas estruturais que corrijam atempadamente os desequilíbrios e alterem o sentido da sua evolução".

"A atual política monetária de manutenção de taxas de juro em níveis historicamente baixos consiste numa oportunidade única para, com um esforço orçamental sustentado, obter uma redução significativa da dívida em percentagem do PIB", avisam os economistas do CFP.

O organismo considera, no entanto, que em Portugal "a política orçamental não se tem revelado suficientemente contra cíclica na fase favorável (de crescimento) do ciclo económico para construir um espaço orçamental suficientemente alargado que prepare o país para as consequências económicas e orçamentais de um choque desfavorável".

"Esse espaço orçamental permitiria o livre funcionamento dos estabilizadores automáticos, eventualmente coadjuvados por uma política expansionista contra cíclica na fase desfavorável do ciclo económico (em recessões)", salientam os economistas do CFP.

JE // CSJ

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