"Este orçamento era, na campanha eleitoral, 'o mais à esquerda de sempre', ganha a maioria absoluta, e revela-se o orçamento do afinal não. Afinal não melhora os rendimentos, afinal não protege o Estado Social, afinal não há diálogo na maioria absoluta. Nada nos surpreende", afirmou Catarina Martins no encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que decorre hoje no parlamento, e no qual o BE vai manter o voto contra.

Condenando que o OE2022 não atualize salários nem pensões à inflação e que "o galopar dos preços está a cortar salários e pensões de forma bem real e nada transitória", a líder bloquista afirmou que o "Governo optou por deixar em perda quem vive do seu trabalho, num momento em que a economia está a crescer e a produtividade a aumentar" porque "só os salários é que encolhem".

"Finalmente, afinal não, este não é o orçamento da 'maioria absoluta de diálogo' que António Costa prometeu nas eleições. O orçamento sai do parlamento praticamente como entrou. O PS torceu o regimento, brincou às cedências, mas não mudou nada de significativo", criticou.

Catarina Martins justificou o voto contra do BE, quer na generalidade quer agora na votação final global, com a recusa do partido "ser cúmplice de um orçamento de quebra de salários e pensões, num país de emprego precário e baixos salários, com serviços públicos a degradarem-se".

"Bem sei que o PS vem a este debate instalado no conforto da maioria absoluta, mas os aplausos da bancada não substituem o confronto com a realidade. A avaliação deste orçamento não foi feita nas eleições, será feita pelo país nos próximos meses", avisou, uma referência a uma declaração do primeiro-ministro, António Costa, que na abertura do debate orçamental na generalidade afirmou que a proposta do Governo quase foi referendada pelos eleitores nas legislativas de 30 de janeiro e foi aprovada pelos portugueses de forma inequívoca.

A líder do BE foi muito crítica na análise das poucas propostas aprovadas pela maioria absoluta do PS, cujos partidos que conseguiram mais viabilizações foram o PAN e o Livre.

"Os serviços públicos terão pouco orçamento e os trabalhadores pouco salário, mas a julgar pelas 'cedências', veremos um segundo semestre cheio de estudos, formação, relatórios, projetos-piloto-de-projetos-piloto e campanhas que não se sabe como ou quem fará. O PS 'cedeu' mesmo a estudar o que já tinha dito que estudaria no seu programa. Aprovou mudar o nome aos programas de eficiência energética, sendo maior o compromisso com a mudança de imagem dos sites e formulários do que do programa propriamente dito. Tudo muito eficiente. E aprovou até dar informação sobre produtos a distribuir, mas cuja distribuição chumbou. Confuso? Nem por isso. Noves fora nada é nada", ironizou.

Para a Catarina Martins, o processo de especialidade "seria apenas caricato, não fosse uma manobra deliberada de desacreditar o parlamento e, com ele, o confronto das alternativas políticas".

Críticas ainda para o Governo ter optado por "deixar à solta quem faz milhões a especular" por recusar controlar as margens de lucro que "originam a inflação", dando a bloquista os exemplos dos governos do Reino Unido e da Itália que avançou com a taxação dos lucros excessivos.

"Já o Governo português recusa qualquer medida que limite lucros e introduza equilíbrio na economia. Prometeu melhorar rendimentos do trabalho e reduzir desigualdades, até admitiu uma taxa especial, mas chega ao orçamento e, surpresa, afinal não", condenou.

Catarina Martins apontou ainda ao facto de, no debate do programa do Governo, António Costa ter afirmado "o futuro não é liberal, o futuro é do Estado social", mas depois "afinal não" porque em áreas como a saúde, a educação, a cultura e a habitação a ação do executivo ser "muito liberal, pouco Estado social".

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Lusa/fim