O apoio foi formalizado através da assinatura de um acordo entre a UE e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O fundo intitula-se Mecanismo de Recuperação em Moçambique, foi criado em agosto de 2019 e é gerido pelas Nações Unidas em parceria com o Governo de Moçambique por um período de cinco anos.