Só teremos eleições se Montenegro quiser. E não é por causa do Orçamento

Montenegro não se demitirá e governará com o OE24, feito e aprovado pelo Governo PS e que Montenegro chumbou, mesmo antes de conhecer o documento, como, aliás, o PSD fez em todos os anos de governação socialista

Não é o chumbo ou a aprovação do Orçamento do Estado de 2025 (OE25) que determinam se teremos ou não eleições. Ouvimos Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro dizer que “sabem” que os portugueses não querem eleições, nem instabilidade. Curioso, ninguém se deu ao trabalho de ouvir os portugueses em 2021 e em 2023, e saber se queriam eleições e instabilidade. Mas foi o que tivemos.

Quem assegura que, então, os portugueses queriam eleições? Quando, de facto, “ouvimos” os portugueses em 2022 deram uma maioria absoluta ao PS e, depois de nova dissolução da AR (tinha o Governo um ano e sete meses), obtivemos, sem surpresa, uma configuração de partidos AR, que, essa sim, não contribui em nada para a estabilidade, pois PS e PSD têm o mesmo número de deputados.

Além disso, tivemos um enorme crescimento do CH, que tem o poder de decidir o desfecho de questões fundamentais. Para quem hoje sabe o que os portugueses querem, não foi capaz de antever que iria ser este o desfecho das últimas eleições? A atual configuração da AR obriga a que o Governo dialogue e obtenha na AR os votos que não teve nas eleições. Qual é então verdadeiramente a diferença entre hoje e os outros momentos em que a AR foi dissolvida? O PSD está no Governo.

Voltemos à questão do OE25.

Por que são hoje as coisas diferentes? Porque houve eleições há pouco tempo. O Governo maioritário do PS tomou posse a 30 de março de 2022, depois da primeira dissolução da AR, e todos ouvimos nesse momento, e nos meses que se seguiram, “ameaças” explícitas de dissolução da AR. Porque temos um PRR em execução e podemos perder fundos. No final de 2023, quando a AR foi dissolvida pela segunda vez, tinha o Governo pouco mais de 1,5 anos, também já tínhamos o PRR em execução. Não houve preocupação com os vários meses de um Governo em gestão e com o impacto nos fundos e com a instabilidade.

É ao PSD, que considerou ter condições para governar, que cabe tudo fazer para ter o OE25 aprovado, se essa for mesmo a sua vontade. O Governo deve ter a iniciativa do diálogo e da aproximação ao PS nas questões que Pedro Nuno Santos já apontou como determinantes (IRC e IRS jovem). Se o OE 2025 não for aprovado, Marcelo Rebelo de Sousa não dissolve a AR. E o motivo é claro, seria a terceira vez que o faria e que geraria instabilidade.

Montenegro não se demitirá e governará com o OE24, feito e aprovado pelo Governo PS e que Montenegro chumbou, mesmo antes de conhecer o documento, como, aliás, o PSD fez em todos os anos de governação socialista. OE que classificou, numa linguagem inovadora, de “pipi e betinho”. É com este OE e com as boas contas deixadas pelo Governo PS que o PSD tem governado.

Nas sondagens, o PSD não descola, e a única tendência que se regista é a descida do CH. A ideia de que com eleições o PSD pode ir buscar votos ao CH não encontra eco nas sondagens. E este é o motivo pelo qual Montenegro não se demitirá. Mesmo que o OE25 seja chumbado.