A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais anunciou, através de comunicado, uma greve para o próximo dia 23 de Maio, que afectará as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

De acordo com o sindicato, a paralisação surge como resposta à "desvalorização constante do trabalho e dos trabalhadores das IPSS, desvalorização suportada na manutenção dos baixos salários e nas deficitárias condições de trabalho" a que estes profissionais estão sujeitos, apesar de desempenharem "actividades cruciais junto das populações e dos cidadãos mais vulneráveis".

O sindicato critica duramente o papel do Estado nesta situação, afirmando que este "tem vindo paulatinamente a desvincular-se da sua responsabilidade no exercício das funções sociais, não acautelando a valorização salarial e profissional dos trabalhadores que desempenham efectivamente essas funções" através dos Acordos de Cooperação estabelecidos com as entidades do sector social.

As negociações com a Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade (CNIS) também não têm sido satisfatórias, segundo a federação sindical, que considera que "as propostas apresentadas pela CNIS ficam muito aquém da verdadeira valorização dos trabalhadores das IPSS", tanto ao nível salarial como em matéria de diuturnidades, subsídio de alimentação e aplicação das 35 horas semanais para todos os trabalhadores.

Situação na Madeira

Na Região Autónoma da Madeira, a situação apresenta contornos específicos. O sindicato reivindica há mais de dois anos a criação de um Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) para aplicação nas IPSS da Região.

Na passada segunda-feira, dia 19 de Maio, representantes sindicais reuniram-se com a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, que "apresentou a intenção de avançar para aplicação de um Contrato Colectivo de Trabalho para a Região, com objectivo claro de valorizar os trabalhadores do sector social", segundo informou o sindicato.

Entre as principais reivindicações dos trabalhadores madeirenses do sector estão "a actualização da tabela salarial; a revisão das diuturnidades; o aumento do subsídio de alimentação; a atribuição do subsídio de insularidade" e o reconhecimento desta como "uma carreira de desgaste rápido".

O sindicato manifesta esperança de que "a sr.ª secretária tenha em consideração as reivindicações dos trabalhadores das IPSS da RAM [Região Autónoma da Madeira]".

No dia da greve, 23 de Maio, está prevista a realização de uma conferência de imprensa e uma concentração à porta da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.