No final de uma audiência por videoconferência com o Presidente da República sobre o estado de emergência, Rui Rio afirmou que o PSD votará, como sempre, favoravelmente a renovação desse quadro legal, e continuará a fazê-lo se for necessário estendê-lo até maio, como já admitiram Marcelo Rebelo de Sousa e o primeiro-ministro.

"Eu interpreto o estado de emergência como a base legal necessária para o Governo tomar as medidas que entende, a base legal necessária darei sempre que for necessário. Aquilo que para as pessoas é importante não é o estado de emergência, mas as medidas em concreto: se as lojas abrem ou não, se podem sair de casa ou não", afirmou.

A este respeito, o líder do PSD disse que a maior preocupação do partido na análise da situação da pandemia é a evolução do indicador que mede a transmissão da covid-19, o R (t), que tem estado a subir nos últimos dias.

"Acho que tenho o dever de alertar todos os portugueses que estamos a desconfinar, mas esse indicador está a subir, se ele passar o 1 temos de andar para trás segundo o que está definido pelo Governo", avisou.

Por isso, defendeu, para o país poder continuar a avançar no plano de desconfinamento, "é importante que o Governo não falhe, mas também que todos os portugueses tenham consciência de que têm de cumprir o que são as regras".

"Temos já assistido a algum incumprimento, as pessoas a não usarem máscaras e a juntarem-se (...) Acho que tenho esse dever enquanto responsável político de ajudar a alertar os portugueses para que cada um seja muito rigoroso consigo próprio", afirmou.

Do lado do Governo, Rio defendeu que tem de se concentrar no "controlo de fronteiras", devido ao perigo de importação de novas estirpes do Brasil e África do Sul, bem como na testagem massiva e num processo de vacinação "o mais rápido possível".

"Há uma responsabilidade de atuação do Governo, mas também de cada um de nós", alertou.

Rio lamentou ver pessoas "na rua a incumprir o que sabem há quase há um ano" que podem ou não fazer e, questionado se as autoridades devem reforçar a fiscalização, defendeu uma atitude mista.

"Mais pedagogia, que é o que procurei fazer, mas, no limite, admito que se houver pessoas que não querem cumprir as autoridades têm de atuar. Há uma lei, a lei tem de se cumprir", defendeu.

O atual período de estado de emergência foi o 13.º decretado pelo chefe de Estado no atual contexto de pandemia de covid-19 e tem efeitos até 31 de março, iniciando-se um novo período de 15 dias, a partir de 01 de abril.

O Presidente deverá enviar hoje ao parlamento um novo projeto de decreto de renovação do estado de emergência, que será debatido pelos deputados na quinta-feira.

Em Portugal, morreram 16.805 pessoas dos 818.787 casos de infeção confirmados com o novo coronavírus que provoca covid-19, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

SMA (JPS) // JPS

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