O fundo, constituído no âmbito na cimeira Portugal-Moçambique, em julho de 2019, foi cofinanciado pelo Orçamento de Estado de Portugal e por doações de entidades públicas e privadas no valor de 1,9 milhões de euros.
Além do Orçamento do Estado (1,4 milhões de euros), contribuíram para o fundo a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (cerca de 332 mil euros), a Mota-Engil (100 mil euros) a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (50 mil euros), a APIFARMA (20 mil euros), a Petrogal (15 mil euros), o Grupo Visabeira (15 mil euros) e a Liga dos Combatentes (10 mil euros), segundo dados do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, que gere o referido mecanismo.
Associaram-se também outras entidades contribuindo com um montante adicional de 300 mil euros.
O mecanismo tem como objetivo financiar projetos de Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) vocacionados para a recuperação, reconstrução, apoio às populações mais afetadas e promoção da resiliência.
Os projetos foram selecionados a através de concurso e estão no terreno desde fevereiro de 2020 com duração prevista de dois anos.
Apoiar, Fundação Fé e Cooperação, Helth4Moz, Helpo e Oikos foram as organizações escolhidas, as quais se juntaram outras em consórcio, para a implementação das medidas no terreno.
Os projetos escolhidos são na área da saúde, com intervenções previstas na resposta às necessidades básicas, melhoria do acesso à saúde materna e infantil e recuperação de estruturas médicas, bem como na recuperação da produção agrícola e promoção de resiliência das comunidades aos desastres climáticos.
As entidades associadas escolheram os seus próprios projetos a apoiar.
O BPI e a CGD financiaram o equipamento do Serviço de Neonatologia do Hospital Central da Beira, num valor estimado de 200 mil euros, e a Fundação Calouste Gulbenkian apoiar a área da educação pré-escolar, enquadrada no projeto liderado pela FEC.
"Trata-se de uma iniciativa inovadora de envolvimento do setor público e privado na assistência à reconstrução de um país afetado por uma catástrofe natural, constituindo uma oportunidade de afirmação da cooperação portuguesa e de todos os doadores", considerou o instituto Camões.
O instituto, que gere a cooperação portuguesa, disse estar a acompanhar o desenvolvimento dos projetos, adiantando que a dimensão dos danos causados pelos dois ciclones e a vulnerabilidade de Moçambique a choques climáticos "determinam a necessidade de reforçar também a gestão de risco de desastres naturais e a adaptação às alterações climáticas".
A meta é "aumentar a resiliência das comunidades e instituições a choques futuros", reforçou.
Questionado sobre a possibilidade de reforço do fundo, tendo em conta das dificuldades acrescidas trazidas pela pandemia de covid-19, o instituto Camões sublinhou a capacidade de adaptação das ONGD à nova realidade.
"A necessidade de adotar novos comportamentos a fim de evitar a propagação do vírus e o cumprimento das regras ditadas pela imposição do Estado de emergência, implicaram, por parte das ONGD, um grande esforço para continuar a desenvolver os seus projetos sem comprometer os resultados que se pretendem alcançar", disse.
O ciclone Idai atingiu o centro de Moçambique em março de 2019, causando a morte de mais de 600 pessoas e afetando outras 1,8 milhões.
Cerca de 90% da cidade da Beira, capital provincial de Sofala, foi destruída.
Estima-se que 2,9 milhões de pessoas nas áreas rurais (aproximadamente 2,1 milhões) e urbanas (800 mil) em todo o país vivam em situação de insegurança alimentar severa.
Na presente época chuvosa e ciclónica, que ocorre desde outubro, o centro de Moçambique já foi atingido pelo ciclone Eloise, em janeiro, e pela tempestade Chalane, no final de 2020, com um balanço oficial de 19 mortos.
Os desastres naturais que ocorreram nos últimos meses no país interromperam e condicionaram várias vias de acesso, isolando comunidades, o que dificulta a assistência humanitária.
CFF // PJA
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