Em comunicado de imprensa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de um homem, de 51 anos, por indícios da prática de três crimes de agressão sexual, com penetração, e cinco crimes de abuso sexual de crianças.

O suspeito é professor do ensino básico na cidade da Praia e os factos vinham acontecendo há cerca de dois anos e a vítima é uma criança na altura com 9 anos, ainda segundo o Ministério Público.

O homem foi submetido ao primeiro interrogatório judicial na Comarca da Praia e, na sequência do requerimento do Ministério Público, foi aplicada a medida de coação prisão preventiva.

No ano passado, o país aprovou alterações no Código Penal e os crimes de abuso sexual de crianças passaram a ter penas agravadas, chegando aos 14 anos de prisão.

Em agosto, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou a aprovação da estratégia nacional e o Plano de Ação e de Comunicação para a Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e que vai liderar o Conselho Interministerial para os Direitos das Crianças, no âmbito dessa estratégia nacional.

"Abarca a paternidade e maternidade responsáveis, o acesso à educação e à cultura, a saúde sexual e reprodutiva, a família e as condições de habitabilidade, a prevenção ao consumo do álcool e da toxicodependência, a prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e outras questões pertinentes associadas aos direitos das crianças e adolescentes", descreveu o primeiro-ministro.

Em junho, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) indicou que o país tinha na altura 46 crianças/adolescentes institucionalizadas nos dois centros de emergência infantil do arquipélago, sendo 28 no da Praia e 18 no de São Vicente.

Os dois centros acolhem crianças/adolescentes dos 0 aos 18 anos que são abandonadas pelos familiares e vítimas de todo o tipo de violência, inclusive sexual, um grande problema social no arquipélago.

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