"Espero que cheguemos a um acordo", adiantou Von der Leyen, questionada sobre o tema numa conferência de imprensa, sublinhando que garantir "a independência do sistema judiciário é uma das recomendações específicas para a Polónia, no âmbito do Semestre Europeu".

A Comissão Europeia quer também, no que respeita ao plano de recuperação e resiliência da Polónia, ao abrigo das verbas do programa 'NextGenerationEU', pôr "um compromisso claro" com o desmembramento do Conselho Disciplinar do Supremo Tribunal, a reforma do regime disciplinar e a readmissão dos juízes afastados dos cargos.

O braço de ferro entre Bruxelas e Varsóvia sobre o respeito pelo Estado de direito e o primado da lei arrasta-se já há uns anos.

No episódio mais recente, um vice-presidente do Tribunal de Justiça da UE ordenou, na quarta-feira, que a Polónia pague uma sanção pecuniária compulsória diária de milhão de euros até "suspender a aplicação das disposições nacionais relativas, nomeadamente, aos poderes da Câmara de Disciplina do Supremo Tribunal".

IG // ANP

Lusa/fim

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