"Reitero o apelo que lançámos em maio no sentido de que as forças políticas, organizações da sociedade civil e academia aprofundem a reflexão sobre a viabilidade das eleições distritais em 2024", disse Filipe Nyusi.

O chefe de Estado falava em Nampula, no norte de Moçambique, durante a cerimónia de abertura da terceira reunião nacional sobre a descentralização no país.

Filipe Nyusi quer que o debate sobre as eleições distritais seja feito "sem preconceitos, nem ideias fixas ou concluídas e com base na experiência dos anos de governação descentralizada provincial".

O chefe de Estado moçambicano esclareceu que não está a sugerir que se avance ou interrompa o processo, referindo apenas que as "incompreensões e sobreposições" relacionadas com o escrutínio "devem ser tomadas como parte de um processo novo e não devem criar pesadelos nem frustrações".

"Eu não disse não façam, nem disse façam, eu disse aprofundem [o debate à volta das eleições]. Não é proibido pensar para poder melhor decidir", frisou Filipe Nyusi.

O Presidente moçambicano referiu ainda que o processo de descentralização "não é um fim, mas um meio para se alcançar o bem-estar das populações".

A escolha de assembleias distritais e de administradores é parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado em agosto de 2019 entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição e que mantém um 'braço armado' que está em processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Moçambique começa em 2023 um novo ciclo eleitoral, com a realização das eleições autárquicas, seguidas de gerais em 2024 (presidenciais, legislativas, provinciais e possivelmente as distritais).

Segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE) avançados em junho deste ano, Moçambique precisava de 18,7 mil milhões de meticais (cerca de 287 milhões de euros, no câmbio atual) para cobrir o próximo ciclo eleitoral.

LYN (PMA/EYAC) // JH

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