"Algumas irregularidades de natureza administrativa, ilícitos eleitorais e crimes de delito comum devem ser superados", disse Filipe Nyusi, falando na tomada de posse dos 17 novos membros da CNE.
O chefe de Estado moçambicano apontou expressamente as "suspeitas" de enchimento de urnas, inutilização de boletins de voto pelos membros das mesas, rasura de editais e atas de apuramento e divergência entre o número de eleitores inscritos e de votantes, como crimes eleitorais que devem ser combatidos.
"Que os aspetos negativos dos anteriores processos eleitorais, embora não tenham sido determinantes para os resultados finais, sejam efetivamente melhorados, para que não se repitam no futuro", sublinhou o Presidente moçambicano.
Os novos membros da CNE devem atuar com independência e imparcialidade, distanciando-se de orientações emanadas de partidos políticos e de organizações da sociedade civil, prosseguiu.
"Vocês, a partir de agora, não representam um grupo de moçambicanos, representam a nação, pertencem à Comissão Nacional de Eleições", frisou.
Filipe Nyusi defendeu o consenso e o diálogo como metodologias que devem ser seguidas pelos membros da CNE.
Os 17 membros da CNE hoje empossados foram eleitos pela Assembleia da República em dezembro de 2020, sendo dez apontados pelos três partidos políticos com assento parlamentar e sete indicados por organizações da sociedade civil.
As dez personalidades provenientes dos partidos políticos com assento parlamentar são: Carlos Alberto Cauio, Rodrigues Timba, Abílio da Conceição Lino, Eugênio Fernanda Chipene, António Focas Mauvilo, Fernando Mazanga, Maria Anastácio da Costa Xavier, Abílio Baessa da Fonseca, Alberto José Sabe e Bernabé Lucas Nkomo,
Dos 10, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, indicou cinco, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, quatro, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, um.
As organizações da sociedade civil indicaram: Alice Banze, Carlos Simão Matsinhe, Daúto Ussene Ikamuji, Paulo Cuinica, Salomão Moiane, Rui Manuel Cherene e Apolinário João.
A nova CNE tem a responsabilidade de fazer a supervisão do recenseamento e das eleições autárquicas de 2023 e do recenseamento e eleições gerais (presidenciais e provinciais) de 2024.
A oposição contestou todas as seis eleições gerais realizadas na história do multipartidarismo moçambicano, alegando fraude a favor da Frelimo, partido no poder.
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