Na mensagem que o chefe de Estado divulgou na véspera do arranque da campanha eleitoral, Jorge Carlos Fonseca reforça que a pandemia "tem condicionado de forma muito poderosa a vida" do país, "nas esferas sanitária, económica e social", o mesmo acontecendo nestas eleições, que é um processo "felizmente já quase rotineiro" na vida política do arquipélago.

"Não podemos, de forma alguma, ignorar que as atividades das campanhas eleitorais, ao propiciarem a aglomeração de pessoas, no quadro de alguma euforia, por vezes associada ao consumo de bebidas alcoólicas, poderão contribuir para o aumento da doença", lê-se na mensagem do Presidente da República.

Cabo Verde realiza em 25 de outubro as suas oitavas eleições autárquicas, num contexto de 6.518 casos confirmados de covid-19 diagnosticados desde 19 de março e 69 óbitos associados à doença, no mesmo período.

Jorge Carlos Fonseca acrescenta que as autoridades, particularmente as responsáveis pelo processo eleitoral, caso da Comissão Nacional de Eleições (CNE), "têm-se desdobrado em recomendações e orientações com vista a reduzir, ao máximo, os riscos de contaminação que o processo eleitoral acarreta".

"Em nome da defesa da vida, da saúde e bem-estar das pessoas, associo-me a essas entidades e às organizações da sociedade civil num veemente apelo a um rigoroso cumprimento das regras e diretivas estabelecidas. Dirijo-me aos importantes protagonistas desta disputa eleitoral-partidos, políticos, grupos de independentes, candidatos, responsáveis pelo processo eleitoral, autoridades - no sentido de tudo fazerem para que estas eleições não se constituam num fator de agravamento da complexa situação sanitária e social em que estamos a viver", afirmou ainda.

A CNE garantiu anteriormente "que tudo está ser feito e preparado para que possam exercer o seu direito de voto de forma segura e com respeito por todas as normas sanitárias em vigor", mas admitindo que estas eleições "são especiais".

"Vão acontecer no contexto da covid-19, o que desafia a Administração Eleitoral a adequar alguns procedimentos que integram o processo eleitoral, tendo em vista garantir o cumprimento das regras sanitárias vigentes, a qualquer momento, designadamente, o respeito do distanciamento físico, da higiene das mãos, da etiqueta respiratória, do uso de máscaras", refere uma informação anterior da CNE.

Na prevenção sanitária, devido à pandemia de covid-19, além da redução para 300 do número máximo de eleitores por mesa de voto para diminuir as aglomerações, será garantida a segurança e proteção individual dos membros das mesas das assembleias de voto com a disponibilização a todos de equipamentos de proteção individual, nomeadamente máscara cirúrgica, viseira e luvas, sendo obrigatório o seu uso durante o ato eleitoral.

Aos eleitores serão disponibilizados à entrada de cada mesa de assembleia de voto, álcool gel para higienização das mãos, estando estes obrigados a observar um distanciamento social de, no mínimo, 1,5 metros nas filas junto às mesas das assembleias de voto.

Foi fixado o horário de abertura das assembleias de voto, em todo o território nacional, para as 07:00 de 25 de outubro, sendo a admissão de eleitores permitida até às 18:00.

Segundo o calendário eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais de 25 de outubro, definido pela CNE, os partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos podem começar a campanha eleitoral em 08 de outubro, no 17.º dia anterior ao designado para as eleições.

As anteriores autárquicas, votação em que são escolhidos os autarcas dos 22 municípios de Cabo Verde, decorreram em 04 de setembro de 2016.

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