"Estas são as mensagens que queremos passar, com os Estados-membros, na próxima semana no Porto: queremos transmitir confiança aos cidadãos [de que] aprendemos as lições da crise passada, queremos sublinhar que o nosso modelo social não é um fardo, mas uma característica distintiva e uma vantagem que nos permitiu navegar melhor do que outras regiões do mundo durante esta pandemia", salientou Nicolas Schmit.
O comissário para o Emprego e Direitos Sociais falava durante uma sessão plenária do Comité Económico e Social Europeu, dedicada à Cimeira Social do Porto, organizada pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) no dia 07 de maio.
Destacando que "o investimento em serviços sociais" mostrou "ser crítico para uma resposta apropriada à crise" gerada pela atual pandemia, Nicolas Schmit qualificou o evento em questão como "um marco importante para a Europa" e para as suas instituições.
Até porque, segundo o comissário, a pandemia "parou um progresso de vários anos" no que se refere às taxas de empregabilidade da UE e travou as "iniciativas e a luta" da Comissão contra o desemprego, criando "muitas novas incertezas".
"Porque as pessoas não podem construir as suas vidas e carreiras com base em incertezas (...), temos de assegurar a [sua] segurança em períodos difíceis e complicados: é tanto o nosso dever, como a vontade das pessoas", apontou.
Relembrando que a Comissão Europeia identificou "a transformação e a modernização da economia" como uma das suas prioridades -- através da transição 'verde' e digital --, Schmit sublinhou que isso significa que "os empregos estão a mudar, e alguns irão certamente desaparecer".
"Por isso, o sentido de uma Europa Social é sobretudo ajudar os trabalhadores a adaptarem-se à mudança e a manterem-se relevantes na economia de amanhã", sublinhou.
Abordando o Eurobarómetro de março -- em que nove em cada dez europeus referiram que o desenvolvimento de uma Europa Social é "importante" --, Schmit asseverou que "agora é o tempo de cumprir" em questões "muito específicas" onde é necessária "mais convergência e mais progressos" e onde a UE está "na obrigação" de dar aos cidadãos "soluções e respostas claras".
"Esse é o objetivo do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais: temos de implementar este plano de ação no quadro na recuperação económica, tanto ao nível europeu como ao nível nacional", sublinhou.
O comissário para o Emprego e Direitos Sociais relembrou que as instituições e os Estados-membros "partilham competências na área social", mas apontou que "há um papel importante" que é desempenhado pelos países da UE.
"Estamos todos conscientes que há uma grande diversidade nos nossos sistemas sociais, mas, ao mesmo tempo, temos de trabalhar para [haver uma] maior convergência em termos de progresso social em todas as partes da Europa, porque não podemos ter uma economia europeia integrada, sem haver também convergência social entre os Estados-membros", destacou.
A agenda social é uma das grandes prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, que espera conseguir a aprovação do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março e que estabelece três objetivos.
Além de procurar garantir que, até 2030, pelo menos 78% da população europeia está empregada, o plano pretende ainda que haja menos 15 de milhões de pessoas em risco de pobreza e que 60% dos adultos europeus participem anualmente em ações de formação.
Na Cimeira Social do Porto, a presidência portuguesa quer ver aprovado um programa com medidas concretas baseadas no Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios com o intuito de promover os direitos sociais na Europa.
O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.
TEYA (ANE) // MDR
Lusa/Fim
